O Globo, Opinião, p. 6
16 de Ago de 2008
Prazo a cumprir
Em 2002, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) baixou a resolução 315, estabelecendo que até janeiro de 2009 o diesel brasileiro terá de ter 50 partes de enxofre por milhão (ppm), de modo a adaptar o combustível da frota nacional de veículos pesados (que atualmente roda com diesel de até 2.000ppm) a uma tendência que já é realidade nos Estados Unidos, na Europa e em países como Taiwan e México.
Durante estes quase sete anos, a redução do teor de poluente no diesel brasileiro esbarrou em impasses que passam pela resistência - aparentemente já vencida - da Petrobras a fornecer o combustível na sua forma S50, a ser utilizado pelos veículos de tecnologia P6 da resolução 315; pela leniência das agências reguladoras e pelas pressões da indústria automobilística para adiar indefinidamente a montagem dos veículos com os novos motores de especificação Euro 4, que alinham a emissão de poluentes ao padrão existente na Europa.
Janeiro está chegando e, diante dos impasses criados até aqui, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, veio a público assegurar que está fora de pauta tolerar adiamentos na entrada em vigor da resolução do Conama. É de se esperar que o governo, de fato, faça cumprir o que foi estabelecido com prazo largo o suficiente para que todas as partes envolvidas na questão pudessem se adaptar.
O diesel carregado de enxofre é a principal causa da poluição gerada pelo trânsito no país. Levantamentos de órgãos ligados à saúde mostram que 5% dos casos de doenças respiratórias e de câncer do pulmão são provocados por partículas e gases emitidos na atmosfera - do que se pode depreender que, ao adotar políticas de redução das fontes poluentes, e conseqüentemente da incidência de doenças delas decorrentes, o poder público evita que se malbaratem recursos destinados à saúde.
Limpar matrizes energéticas é uma tendência salutar em todo o mundo. O ministro Minc tem razão ao endurecer o discurso para contornar os últimos impasses, a ponto de garantir que pedirá compensações à Petrobras e à indústria automobilística caso não cumpram o prazo estabelecido. Mas é preferível supor, no entanto, que tanto uma quanto outra haverão de pôr a saúde da população acima de alegadas dificuldades, superando-as e adotando a partir do início de 2009 os padrões recomendados pelo Conama.
O Globo, 16/08/2008, Opinião, p. 6
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