PPPs garantem conclusão da BR-163

Parcerias Público Privadas devem garantir a recuperação e asfaltamento da Santarém-Cuiabá, futura via de escoamento da produção agrícola

O governo federal prevê que em três anos, os 1.340 quilômetros da BR-163 (trecho entre Cuiabá [MT] e Santarém [PA]) vão estar recuperados e asfaltados. Tudo depende dos aportes necessários feitos pelas empresas privadas, através das Parcerias Público Privadas - PPPs. Num encontro no Acre, Lula determinou aos ministros de seu governo que realizassem um estudo para viabilizar uma das promessas de palanque de sua campanha. Assim nasceu o Plano Amazônia Sustentável (PAS), ainda não totalmente formatado. Ciro Gomes, através do Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, traçou um conjunto de medidas estratégicas programadas para orientar as políticas dos governos federal e estaduais na região, dentre elas a BR-163. Num acordo selado no início do ano, foram aparadas as últimas arestas que impediam a conclusão definitiva da rodovia: as restrições ambientais e fundiárias. Nas próximas semanas, o governo federal reinicia uma nova rodada de audiências públicas nos estados amazônicos, para ampliar a discussão sobre o projeto. Em seguida, abre a licitação para a concessão da obra, que com a aprovação das PPP's, poderá ter início ainda no primeiro semestre de 2005, antes do período chuvoso.

Interministerial - As negociações para que a BR-163 saíssem do papel envolveram negociações com os partidos da base aliada, os governadores estaduais da Amazônia e representantes de organizações não-governamentais (ONGs). À frente do acordo, Ciro Gomes (Integração Nacional), Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário), Marina Silva (Meio Ambiente) e Alfredo Nascimento (Transportes). Caberá a Rosseto a árdua missão de regulamentar a ocupação das margens da rodovia. "Pela primeira vez o governo assumiu o compromisso com o desenvolvimento sustentável de uma área marcada por um processo de ocupação desordenada com desmatamento predatório", disse. A principal razão da recuperação e asfaltamento da rodovia é econômico. Pela BR-163, a produção agrícola do Centro-Oeste terá outras duas alternativas escoamento. Uma delas será pela hidrovia Teles Pires-Tapajós até o oceano Pacífico, e a outra pela hidrovia do Marajó, passando pelo rio Amazonas até o Oceano Atlântico.

Iniciativa privada - O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Fernandes Xavier, há anos participa de intermináveis reuniões ministeriais para discutir o assunto da conclusão da BR 163. A associação também sempre insistiu que as obras de conclusão do trecho entre Itaituba e a fronteira Pará-Mato Grosso ficassem sob a responsabilidade do Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) do Exército Brasileiro. "É importantíssimo nosso envolvimento nessas reivindicações, porque a região da BR-163 é uma das prioridades nos eixos de desenvolvimento traçados pelo governo federal", afirmou Xavier, que também preside a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa). "Além disso, precisamos apoiar a inciativa, porque está em jogo o interesse dos milhares de produtores rurais da região".

Grãos - A BR-163, iniciada durante a década de 70, é importante para o desenvolvimento da região produtora de grãos, situada no sudoeste do Pará e norte de Mato Grosso. "Fomos levar ao conhecimento do ministro a importância da BR para o desenvolvimento da região e seus impactos econômicos em outros estados, como a possibilidade de ajudar a incrementar as vendas de máquinas e equipamentos agrícolas", disse Argino Bedin, diretor do Sindicato Rural de Sorriso (MT), região responsável pela produção de aproximadamente 6 milhões de toneladas de grãos. Segundo dados dos representantes da associação, o asfaltamento da BR-163 significaria uma economia imediata no frete de US$ 18, pago por cada tonelada de soja. A distância entre a região produtora e o porto de Roterdã, na Holanda, seria encurtada em 5,2 mil quilômetros.

Val-André Mutran