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15 de Dez de 2008
Demarcação de terras disputadas por índios e não-índios no município de Poranga será uma das questões discutidas
Poranga. Estão reunidos a partir de hoje, em Poranga, a 382 km de Fortaleza, centenas de representantes de 12 etnias, para a XIV Assembléia dos Povos Indígenas, por toda esta semana no Sertão dos Inhamuns. Único evento do gênero realizado na região Nordeste, o encontro entre os índios do Ceará e de outros Estados convidados servirá para traçar as reivindicações para 2009, avaliar o que já foi conquistado e reafirmar a identidade cultural. No ensejo do evento, é aguardada a presença de um Grupo de Trabalho para identificação da terra ainda disputada entre índios tabajaras e tradicionais famílias de não-índios.
Desde junho de 2007, as etnias Tabajara e Kalabaça aguardam a finalização do processo de retomada das terras na Aldeia Cajueiro, no município de Poranga. A assembléia é organizada pela Coordenação das Associações dos Povos Indígenas do Ceará (Copice), a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), e a Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará (Amice).
No encontro do ano passado, em Itapipoca, foram elaboradas várias sugestões reivindicatórias, como a criação de concurso público específico para índios - na área de educação -, a criação do curso de Licenciatura Intercultural dos Professores Indígenas, a extinção das autorizações para os projetos imobiliários na área a ser homologada, bem como outras benesses de primeira necessidade, como saneamento básico e ampliação do programa Farmácia Viva.
Participam cerca de 250 representantes das etnias jenipapo-kanindé, anacé, jucá, kalabaça, kanindé, kariri, pitaguary, potiguara, tabajara, tapeba, tupiba/tapuia e tremembé. O encontro, realizado há 14 anos, acontece tradicionalmente em uma área de disputa de terras entre índios e não-índios.
Principais entraves
Morosidade da Justiça, falta de estrutura da sede da Funai e de representatividade na classe política estadual são alguns dos principais entraves, na opinião da Coordenação dos Povos Indígenas do Ceará, para o reconhecimento do espaço e da cultura indígena, desde a identificação, passando pela demarcação e homologação dos territórios.
Em disputas por terras na região litorânea, historicamente ocupada por índios, empresários que cobiçam os locais costumam argumentar que há descaracterização cultural para que se definam esses grupos como etnias indígenas. Para o diretor da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará (Copice), Nailton Ferreira, membro da etnia Tapeba, de Caucaia, isso é "uma verdadeira mentira". Ele considera que houve avanços durante os 14 anos de assembléia entre as etnias, "mas ainda são poucas entidades que apóiam a nossa luta".
Os índios Tabajara que moram no município de Poranga vivem na Aldeia Imburana, próxima à sede municipal e também na Aldeia Cajueiro, distante 38 quilômetros de Imburana. São mais de quatro mil hectares habitados por cerca de 10 famílias, entre Tabajara e Kalabaça. Lá existe o Conselho Indígena dos Povos Tabajara e Kalabaça de Poranga (CIPO), a Associação de Mulheres Indígenas Tabajara e Kalabaça (AMITK) e a Escola Diferenciada Indígena de Poranga.
O mais recente protesto dos índios no Ceará deu-se há menos de um mês na Assembléia Legislativa do Estado. Em audiência pública solicitada pela deputada Raquel Marques (PT), criticou-se a ação da Prefeitura de Caucaia contra a demarcação da terra dos Tapeba, caso que ainda aguarda definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A demarcação refere-se a 7.787 hectares, 17 aldeias e cerca de seis mil índios reunidos em cerca de 1.400 famílias. Poucos deputados participaram da sessão, o que provocou indignação por parte dos representantes indígenas, que alegam quase total falta de apoio da classe política no Estado do Ceará.
Temas
A XIV Assembléia dos Povos Indígenas do Ceará ainda terá a presença de representantes dos Estados de Piauí, Paraíba, Bahia e Espírito Santo. Sempre nas aberturas com a dança do toré, o encontre discutirá, em dias alternados, os temas saúde, educação, demarcação de terras e atuação de instituições e dos próprios povos indígenas durante o ano de 2008, finalizando, na sexta, com a elaboração da carta de propostas para o ano seguinte.
Mais informações:
XIV Assembléia Estadual dos Povos Indígenas
Aldeia Cajueiro
Poranga (CE)
Sertão dos Inhamuns
MELQUIADES JUNIOR
Colaborador
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