VOLTAR

Povos indígenas recebem posse de mais de 120 mil hectares de terras

FUNAI - Fundação Nacional do Índio
14 de dez de 2007

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou ontem (13/12) pela manhã as portarias declaratórias de três terras indígenas, durante a reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A publicação das portarias no Diário Oficial garantirá aos índios a posse permanente das terras indígenas Potiguara de Monte-Mor (PB), Porto Limoeiro (AM) e Batelão (MT).

O líder potiguara Antônio Pessoa Gomes, conhecido como Caboquinho, membro titular da CNPI, não conteve a emoção durante sua fala. "Ter nossa terra demarcada é um alívio para mim e para mais de 15 mil índios", desabafou. Tarso Genro fez questão de permanecer na reunião para ouvir o pronunciamento e reivindicações das lideranças. "Nós estamos juntos com vocês para resolver os problemas da forma mais correta, sabendo aproveitar toda contribuição civilizatória dos povos indígenas", declarou o ministro, agradecendo o apoio e as críticas recebidas.

Ainda no encontro de hoje, o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira, anuncia a celebração de Acordo de Cooperação com a Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas (OPIPAM). O pacto tem o objetivo de criar um acervo digital da cultura Paritintin para preservação dos registros existentes e a serem produzidos, bem como garantir o acesso a tais registros às futuras gerações.

A CNPI é composta por representantes indígenas e governamentais, reunindo-se a cada dois meses. A pauta do encontro inclui a assinatura de Termo de Cooperação para apoio à implementação da Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas do Oiapoque, além de apresentação da revisão de normas sobre implemento de políticas públicas indigenistas, mapeamento de empreendimentos do PAC que afetam terras indígenas e anti-projeto de lei de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

Terras Declaradas
Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor Povo Indígena Potiguara Área: 7.487 hectares Municípios: Marcação e Rio Tinto (PB)

Terra Indígena Porto Limoeiro Povo Indígena Tikuna Área: 5.000 hectares Município: Santo Antônio do Içá (AM)

Terra Indígena Batelão Povo Indígena Kayabi Área: 117.050 hectares Municípios: Juara, Nova Canaã do Norte e Tabaporã (MT)

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.