Povos indígenas: políticas públicas ou pulverização

Na semana passada Lula reassumiu com os trabalhadores do campo uma de suas promessas de campanha - uma autêntica e eficaz reforma agrária. Agradou. Marcou um importante ponto com esse segmento do movimento social. Agora vai ser cobrado.

Com os povos indígenas, infelizmente, ainda nada de significativo esse governo fez. Está devendo. Os compromissos assumidos para o primeiro ano, para a efetivação de uma nova política indigenista já foram rasgados. Em Manaus os povos indígenas, recentemente, chegaram a queimar em praça pública "os compromissos", assumidos e nada cumpridos. Mas o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, destacou que um componente do programa de reforma agrária será o reassentamento dos agricultores que estão dentro de terras indígenas. Essa deverá ser uma das tarefas do Incra.

Nesta semana realiza-se em Brasília o Fórum da Segurança Alimentar para os povos indígenas e o etnodesenvolvimento. É o momento de consolidar num programa as sugestões debatidas em 17 encontros regionais, em que participaram mais de 500 lideranças indígenas de 173 povos. Na sessão de abertura todos os representantes do governo e do movimento indígena destacaram a importância desse "processo de construção de um programa com a participação direta das comunidades indígenas". Os índios querem construir soluções e não receber pacotes prontos. Foi também destacado o caráter intersetorial e interministerial, uma vez que pelo menos seis ministérios participaram diretamente do processo.

Dr. Ela Wieko, da 6a. Câmara do Ministério Público Federal, qualificou de "admirável e notável todo esse trabalho das oficinas, realizados com muito carinho e sensibilidade". Porém, lamentou a não presença de outros ministros, além de Miguel Rosseto, especialmente o ministro da Justiça. Ao se referir à dimensão e abrangência do trabalho realizado, comentou que poderia ser considerado como uma espécie de "Conferência de Política Indigenista", uma vez que a anunciada no compromisso de Lula não se realizou esse ano.

O presidente da Funai, Mércio Gomes, nada acrescentou às afirmações repetidas em outras ocasiões. Ressaltou que essa contribuição dos outros ministérios é de grande valia, "pois hoje a Funai realiza apenas 30% das ações indigenistas do governo". Apesar de realista, é lamentável que isso aconteça sem que o governo tenha demonstrado a mínima disposição de construir uma política indigenista unitária, norteadora e integradora dessas diversas ações pulverizadas pelos diversos ministérios. Infelizmente esse parece ser o caminho assumido pelo governo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, destacou a importância desse processo de construção participativa de políticas públicas, com sabedoria e responsabilidade. Disse desconhecer iniciativas de tal envergadura e espírito dentro do governo. Isso possibilita contemplar a diversidade de culturas, regiões e necessidades. Além disso, destacou o protagonismo indígena, que deverá agora, por parte do governo, se transformar numa efetiva viabilização dessa política e programa a ser consolidado. Terminou sua fala dizendo que "muito aprendemos neste ano. Temos todas as condições de testar nossos compromissos no próximo ano".

Saúde Indígena: fim da terceirização?

Uma das surpresas na sessão de abertura, foi a insistente e categórica afirmação do diretor executivo da Funasa, dizendo que o Ministério da Saúde está revendo a forma de execução da política de saúde. Ou seja, "a execução voltará a ser feita pela Funasa, com possível complementação por ONGs e prefeituras. A partir de agora estarei acompanhando diretamente a ação de saúde indígena".

Quem sabe diante do quadro lastimável em que se encontra o atendimento à saúde indígena, realmente o governo reveja sua estratégia de terceirização e até a criação das OSCIPs, para retomar o projeto original dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com autonomia administrativa e financeira.

O programa e as cobranças

Durante esses dias estará sendo consolidado um programa de segurança alimentar e política de sustentabilidade para os povos indígenas. Conforme alguns depoimentos, isso deverá se consolidar numa política pública a ser assumida pelo governo. A questão que fica no ar, é qual será a garantia de que efetivamente o governo que não tem uma instância de definição de sua política indigenista, poderá dar garantias de que os programas que vão sendo construídos a partir de iniciativas de diversos ministérios serão efetivados e dentro de que critérios unificadores de uma direção política. Fica a dúvida: será estratégia do governo a pulverização de ações e iniciativas dentro das terras indígenas, omitindo-se de sua responsabilidade maior de definição e execução de verdadeiras políticas públicas, articuladas, intersetoriais, com transversalidade e com a valorização do protagonismo indígena?

Os representantes indígenas manifestaram sua clara intenção de partir para a ofensiva cobrando do governo ações eficazes e coerentes, dentro dos direitos conquistados na Constituição. Isso especialmente com relação à demarcação e garantia das terras e vida saudável e com dignidade dentro de suas terras.