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Autor: Renato Santana
22 de Mai de 2013
Exigindo a revogação da Portaria 303, cerca de 500 indígenas de 11 povos de Goiás e Tocantins, acampados na Universidade Federal do Tocantins para a II Assembleia de comunidades dos dois estados, ocuparam na tarde desta terça-feira, 21, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Palmas (TO).
"O governo tem buscado guerra com a gente. Não é isso que queremos. Essa Portaria abre as portas de nossas casas para o agronegócio. Não é isso que queremos. Exigimos a revogação da Portaria", disse Antonio Apinajé.
Depois de fecharem parcialmente a Avenida Joaquim Teotônio Segurado, a manifestação seguiu com faixas, bordunas e rituais para o prédio da AGU. O grupo entrou nas dependências do órgão de forma pacífica e só se retirou depois de ser recebido pelo procurador Eduardo Prado dos Santos.
"Viemos para dizer que não queremos essa Portaria 303. Por enquanto ela foi apenas suspensa, mas queremos a sua revogação", disse taxativo Wagner Krahô. O procurador só recebeu os indígenas depois que representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) apareceram para intermediar a situação.
A Portaria 303 foi publicada há cerca de um ano. O ministro da AGU, Luís Inácio Adams, pretendia com a medida estender para as demais terras indígenas do país as condicionantes da Raposa Serra do Sol, homologada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009. As condicionantes foram sugeridas pelo ex-ministro, já morto, Menezes de Direito. Porém, até hoje, nunca foram votadas.
Depois de pressão do movimento indígena e de declarações do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e do então presidente do STF, o ex-ministro Carlos Ayres Brito, contrários aos termos da portaria, Adams recuou e a suspendeu até a votação das condicionantes.
A ocupação só terminou com a chegada do Procurador Federal, que recebeu o documento dos indígenas e garantiu que o encaminharia ao ministro Adams, em Brasília. As paredes da AGU ficaram tingidas de urucum.
"Estou aqui como mãe que se preocupa com o futuro dos filhos. Vocês estão querendo matar a gente? Essa Portaria 303 é para beneficiar a Kátia Abreu [senadora ruralista e presidente da CNA]. Que a Kátia Abreu plante soja na fazenda dela e deixe as terras indígenas em paz", disse Gercina Krahô.
Na pauta da II Assembleia desta quarta-feira, 22, o tema será a saúde indígena nos estados de Goiás e Tocantins.
Exigindo a revogação da Portaria 303, cerca de 500 indígenas de onze povos de Goiás e Tocantins, acampados na Universidade Federal do Tocantins para a II Assembleia de Comunidades dos dois estados, ocuparam na tarde desta terça-feira, 21, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Palmas (TO).
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