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20 de Out de 2009
Teve início ontem, dia 19 o Seminário Estadual de Cidadania dos povos Indígenas da Bahia, com o tema "Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais". O evento termina dia 21.
O Seminário conta com a presença 40 lideranças das 14 etnias indígenas da Bahia, Pankararé, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe, Payaya Kaimbé, Kiriri, Kantaruré, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá, Xucuru Kariri, Pankaru, Tupan, Atikum e Arikobé além de representantes de diversas Secretarias do Estado, Órgãos da Autarquia Federal como INCRA e FUNAI , além de parceiros e aliados da causa indígena, entre eles o Conselho Indigenista Missionário.
Desenvolvimento sustentável
Para Ãpohá Pataxó um dos coordenadores do Evento, é um momento importante, politicamente, para todos os povos indígenas da Bahia. Segundo ele, o Seminário tem como um dos seus objetivos discutir e deliberar sobre o empoderamento dos povos indígenas para a afirmação de sua cultura, bem como o exercício de sua cidadania, o desenvolvimento e as potencialidades sócio-econômicas dos povos indígenas do Estado da Bahia, visando garantir sua segurança alimentar e nutricional, sobretudo, o desenvolvimento sustentável das suas atividades produtivas. Além disso, deve-se discutir outros temas relevantes no que alude as políticas publicas do Estado para estes povos.
Neste dia 19 de outubro, pela parte da manhã houve a primeira plenária sobre "Acesso a regularização fundiária" com participação na mesa de lideranças indígenas, representante do INCRA, das Secretarias Estadual de Justiça, de Cidadania e Direitos Humanos; Secretaria de Infra Estrutura, em especial os representantes do Programa Luz para todos; da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza e um representante do Conselho Indigenista Missionário.
Governos coniventes
A plenária destacou o enorme desafio dos povos indígenas da Bahia, na questão da regularização de suas terras, sendo que todos os povos presentes têm algum problema relacionado à regularização de seus territórios. Foi destacada a situação vivenciada atualmente pelos Tupinambá de Olivença, pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe, mas que na verdade são comuns a todos os povos indígenas da Bahia, ressaltando que, enquanto os governos Estadual, Federal desenvolvem programas chamados de "inclusivos" ou de geração de cidadania, o principal problema dos povos indígenas é a regularização de seus territórios. Esse problema não é resolvido e muitas das vezes até mesmo estes governos patrocinam ou são coniventes com o processo de invasão de seus territórios, quando desenvolvem obras governamentais dentro destes territórios a exemplo da transposição do Rio São Francisco ou quando financia e os chamados projetos desenvolvimentistas.
O seminário terá continuidade até dia 21 quando serão abordados temas, como: "Segurança alimentar e Nutricional"; "Acesso às políticas Públicas - Elaboração de Projetos" e finalmente a plenária: "Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais".
O Seminário é uma realização da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito (APOINME), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU), Programa de Desenvolvimento Social de Povos e Comunidades Tradicionais do Governo da Bahia, através da Secretária de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (SEDES).
Cimi Equipe Itabuna
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