O Povo-Fortaleza-CE
13 de Jun de 2003
Os povos indígenas cearenses agora têm uma ONG que os representa e tem o objetivo de cobrar o cumprimento de seus direitos constitucionais. Trata-se da Coordenação das Organizações Indígenas do Estado do Ceará
Fernando Santos, tremembé da comunidade de Varjota, é coordenador da ONG
Uma Organização Não Governamental (ONG) para promover iniciativas que assegurem o respeito às tradições, à ética, às manifestações culturais dos povos, que busque manter a paz e garantir os direitos constitucionais. Com essa finalidade é que foi criada a Coordenação das Organizações Indígenas do Estado do Ceará (Copice). Existiam entidades que congregavam os índios por etnias, mas não uma organização que abrangesse todos os povos do Ceará.
O coordenador, eleito em assembléia-geral, é Fernando Marciano Santos, índio tremembé da comunidade de Varjota, em Almofala, (Itarema) a 276 quilômetros de Fortaleza. ''Estamos terminando de legalizar a entidade em cartório para visitar as comunidades, fazer reuniões e trabalhar junto com eles'', declara Fernando. Ele diz que com a Copice é mais fácil, por exemplo, firmar convênios nas áreas de saúde, educação e outras que favoreçam as comunidades indígenas.
A prioridade no momento, segundo Fernando, é a criação de resolução estadual que garanta todos os direitos à educação aos povos indígenas. ''Queremos participar das discussões desse documento e é que o vamos reivindicar numa audiência pública que está marcada para a próxima segunda-feira, às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral da República''. A presidente do Conselho Estadual de Educação, Guaraciara Barros Leal, disse ontem que, na audiência, estarão presentes dois conselheiros: a professora Lindalva Pereira e o padre Manoel Amorim, uma vez que ela terá um compromisso em Brasília, naquela data.
O índio tremembé recorda que, desde 1995, os povos indígenas cearenses lutam pela escola diferenciada. ''Propomos que os próprios índios se tornassem professores das crianças e jovens para que eles não sofressem mais discriminação na escola regular. Agora queremos que as regras da educação indígena no Estado sejam feitas com a nossa presença'', disse.
Na área de saúde, Fernando afirma que a luta é para que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) também firme convênios para o atendimento dos povos ainda não reconhecidos no Ceará. Das etnias cearenses, só quatro são reconhecidas: Tapeba de Caucaia, Tremembé de Almofala (Itarema), Pitaguari de Maracanaú, e Jenipapo da Lagoa Encantada (Aquiraz). Estão para ser reconhecidos os índios Kanindé de Canindé; Kanindé de Aratuba; Potiguara de Crateús; Kalabaça Tabajara de Poranga, Potiguara e Kalabaça Tabajara de Monsenhor Tabosa e Tamboril; Tremembé do Sítio São José de Buriti de Itapipoca; Paiacu de Paripueira (Beberibe) e Tremembé das Queimadas, nos municípios de Itarema e Acaraú.
Em Almofala, segundo Fernando, as comunidades indígenas têm parcerias com a Funasa e a Secretaria Municipal da Saúde. São atendidos nos postos, através do Programa Saúde da Família (PSF) e por agentes de saúde. ''Temos um conselho na comunidade e um dos membros também faz parte do Conselho Municipal de Saúde. Nós nos reunimos freqüentemente e discutimos os problemas. Também cobramos as soluções da Secretaria da Saúde'', conclui. O vice-coordenador da Copice é o índio Jeová Pitaguari, de Maracanaú.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.