Povos indígenas consideram senador Tião Viana aliado

Sabá Manchinery fez a declaração na abertura do Seminário Índios e Parlamentos, em Brasília

O senador Tião Viana (PT-AC) foi reconhecido ontem como aliado dos povos indígenas por sua atuação parlamentar em prol da Amazônia e de suas populações tradicionais. A consideração foi feita pelo líder indígena Sabá Manchinery, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), durante cerimônia de abertura do "Seminário: Índios e Parlamentos", que está acontecendo, em Brasília.

Uma das organizadoras do evento, Iara Pietrikowisky, diretora do Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc), em seu pronunciamento, referiu-se ao senador Tião Viana como o parlamentar que tem apoiado integralmente todas as ações em defesa da luta dos povos indígenas.

Tião Viana, por sua vez, ressaltou que o encontro se caracteriza como um marco na busca de novos caminhos para as relações institucionais com a população indígena. Para ele, a partir do próximo ano, o Brasil poderá vir a se constituir em um novo paradigma, para os governos da América Latina, que hoje se encontram em grande dívida com seus povos indígenas.

O senador petista deixou claro que essa possibilidade é vislumbrada, uma vez que, "o novo governo Lula será uma governo irmão, companheiro e disposto a um novo modelo de pactuação social, baseado, principalmente na inclusão e divisão de responsabilidades".

Na oportunidade, Tião Viana fez questão de elogiar o trabalho das organizações não-governamentais (ONGs) e mencionar alguns traços positivos que ele, pessoalmente, tem acompanhado nas ações governamentais. Um deles é o programa de implantação de módulos de saneamento básico nas comunidades indígenas. Ao todo, são 600 módulos que, segundo ele, representam uma redução de até 50% da mortalidade infantil nessas localidades.

Sobre este aspecto, Viana lembrou também a experiência salutar vivenciada no interior da Amazônia Ocidental onde, além de unidades de saneamento, as comunidades têm acesso a reservatórios de água tratada e educação sanitária. Esse fato, foi relatado pelo Padre Paulino Baldassari, em carta enviada ao senador Tião Viana, por ocasião do dia do índio, onde fala de "um novo modelo de inclusão que está acontecendo".

Estiveram presentes ao seminário diversas lideranças indígenas de países como Bolívia, Colômbia e Guatemala, onde o senador Tião Viana, teve a oportunidade de ver, segundo ele, um momento novo de integração dos parlamentares latino-americanos.

Causa indígena na pauta de Tião Viana

Uma das marcas do mandato do senador Tião Viana tem sido a defesa das causas relacionadas a Amazônia. Incluem-se, aí, as lutas dos povos indígenas dos quais o senador acreano tem sido porta-voz, no Congresso Nacional. "Como Senador, desde a primeira hora de meu mandato, tenho procurado lutar, junto ao Parlamento e ao Governo Federal, pelo estabelecimento de medidas que garantam o efetivo respeito às diferenças étnicas, à identidade cultural e aos direitos políticos, culturais e econômicos das populações indígenas, sistematicamente ignorados pelas autoridades brasileiras. Tenho ocupado a tribuna por diversas vezes para falar do assunto e apresentado proposições legislativas, como, por exemplo, o Projeto de Lei no 07, de 2002, que institui mecanismos de ação afirmativa em prol das populações indígenas, que tramita no Senado", ressaltou o senador Tião Viana.

Um exemplo concreto disso, é o trabalho do senador voltado para efetivação da democracia racial nas Universidades Federais do Brasil. Projetos de lei, nesse sentido foram apresentados tanto para inclusão dos irmãos de origem indígena, que destina 1% das vagas disponíveis quanto para as pessoas da terceira idade, que destina 5% das vagas nas Universidades Federais. Ambos em tramitação.

Outra demonstração importante manifestada pelo senador acreano aos povos de origem indígena, aconteceu no último dia 23 de abril, quando pronunciou um discurso alusivo a passagem do Dia do Índio, onde ele ressalta "que o movimento indígena no Acre tem sido de grande valia para a política indigenista brasileira, revelando lideranças de peso no cenário nacional. Prova disso é o título de Cidadão Paulistano recebido, naquela capital, por Sabá Manchinery". Liderança carismática, o homenageado foi distinguido com a mais alta honraria prevista na lei orgânica do município de São Paulo. Após colaborar com importantes organizações indígenas do Acre e do Brasil, foi eleito por aclamação para a Coordenação da COICA, no ano passado, tornando-se o primeiro brasileiro a assumir tal posto.

Na ocasião, Tião Viana lamentou ainda que apesar de toda a articulação política das organizações indígenas e do apoio de instituições financeiras, ONGs e órgãos governamentais e decorridos mais de 13 anos da promulgação da nossa Carta Magna, suas terras ainda não foram todas demarcadas.

"O atual Governo Federal não age diferente, demonstrando total desinteresse em cumprir o mandamento constitucional estampado no art. 67, das Disposições Transitórias, que assim estabelece que a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição". E reconhece: "O débito do Congresso Nacional não é menor. Em suas gavetas permanecem guardadas matérias absolutamente fundamentais para esses povos, como o Estatuto do Índio e a Convenção 169, a qual tive a honra de relatar perante à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em 1999", concluiu o senador lembrando que esta realidade está prestes a se transformar a partir do novo modelo de governo, voltado para inclusão e a pactuação que será instalado no Brasil, com Lula presidente.