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Povos das florestas querem ter voz ativa no debate sobre clima e desmatamento na ONU

Aliança dos Povos das Florestas
31 de mar de 2008

Workshop internacional de 1 a 4 de abril em Manaus capacitará líderes das florestas tropicais de 13 países para enfrentar o debate

De vítimas silenciosas das mudanças climáticas, os povos das florestas tropicais da América Latina se preparam para ter voz ativa nas decisões internacionais sobre o clima. A preparação para o diálogo com as autoridades da Convenção sobre o Clima da ONU terá um marco importante no período de 1 a 4 de abril em Manaus (AM), quando líderes florestais de 13 países e especialistas participam do workshop "Mudanças Climáticas e Povos das Florestas: Avançando na Discussão sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais", realizado pela Aliança dos Povos das Florestas.

A emergência da questão climática mundial e a efetiva participação das comunidades florestais na conservação do meio ambiente foi um dos motivos do relançamento da Aliança dos Povos das Florestas em setembro do ano passado. Criada em 1989, logo após o assassinato do líder Chico Mendes, a Aliança representa os interesses de indígenas, extrativistas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais que vivem em uma espécie de pacto de sobrevivência mútua com a floresta.

Durante o workshop, os líderes das comunidades florestais da América Latina querem chegar a um consenso sobre qual deve ser a posição dos povos das florestas em relação à compensação econômica pelos serviços ambientais que eles prestam ao planeta, ajudando a conservar milhões de hectares de matas nativas nos trópicos. Os participantes da África e da Ásia participarão como observadores.

Para estimular as discussões durante o workshop, a Aliança dos Povos das Florestas convidou alguns dos mais expressivos cientistas e especialistas nos temas relacionados ao clima, desmatamento, direitos indígenas e comunitários nas florestas tropicais. Entre eles, Daniel Nepstad (The Woods and Hole Research Center), Peter Frumhoff (União dos Cientistas), Márcio Santilli (Instituto Socioambiental) e Paulo Moutinho (IPAM).

O documento final do encontro será levado para debate com autoridades mundiais durante reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA, em inglês), da Convenção do Clima no mês de junho, em Bonn, Alemanha. O encontro servirá também para discutir políticas públicas e incentivos para redução das emissões por desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento.

"Queremos chegar a uma idéia mais clara sobre os novos temas que surgiram a partir da 13a Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU e pactuarmos pontos de consenso para a nossa atuação, esclarece o presidente Manoel Silva da Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Segundo ele, os serviços ambientais que os povos das florestas prestam ao planeta passaram a ocupar papel decisivo nas discussões sobre o clima. Cunha defende a inclusão das populações que não desmatam na repartição dos benefícios provenientes de fundos ou créditos de carbono.

Muito além do desmatamento
A partir dos resultados da Conferência de Bali - e da elaboração do Mapa do Caminho - a participação dos povos tradicionais no debate sobre as mudanças climáticas ganhou dimensões internacionais. Entre as propostas a serem discutidas pelos líderes florestais durante o evento em Manaus estão os mecanismos relacionados à Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Por meio de tais mecanismos, os países em desenvolvimento poderiam receber compensações financeiras pela redução do desmatamento ou pela conservação florestal em seus territórios.

"Temos consciência de qual é o nosso papel no contexto das mudanças climáticas e vamos exercer nosso direito de decidir sobre o futuro das florestas tropicais", enfatizou Alberto Cantanhede Lopes, presidente do GTA, entidade que representa 630 instituições em toda a Amazônia brasileira, região em que 25% das florestas estão sob a guarda de comunidades tradicionais e indígenas.

Os direitos desses povos, os modos de participação na elaboração de políticas públicas internacionais e incentivos ao combate mudanças climáticas serão temas do encontro em Manaus. "Os países precisam se comprometer a respeitar o direito das populações tradicionais por meio de convenções, tratados e declarações reconhecidas internacionalmente", defende o indígena Jecinaldo Satere, presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O encontro é organizado pelo Programa de Mudança do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) com apoio da Fundação David & Lucile Packard e Embaixada Britânica.

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