Cimi LE
05 de Jul de 2007
Cerca de 165 famílias Xakriabá resistem em três frentes de retomada nas áreas do Dizimeiro, Licurí e Morro Vermelho. Estas áreas fazem limites com outras já demarcadas, nos municípios de São João das Missões e Itacarambi, Minas Gerais.
O povo justifica as retomadas pelo direito originário e documental do território e pela necessidade de espaço que garanta a sobrevivências de todos as famílias, já que, por ocasião da antiga demarcação, existiam apenas pouco mais de 3.000 índios e hoje vivem mais de 8.000 pessoas, com terra insuficiente para a produção agrícola. A terra disponível hoje é de pouco mais de 53.000 hectares, que correspondem somente a 1/3 do território Xakriabá.
Segundo as lideranças da aldeia Morro Vermelho, a esperança é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie imediatamente o estudo para demarcação da área reivindicada, evitando conflito através de medidas administrativas que garantam a permanência da comunidade na terra. "Já estivemos em Brasília na tentativa de solucionar o problema, até mesmo por que os fazendeiros dizem abertamente que desejam negociar com a Funai. O nosso apelo é mais um daqueles feito à presidência da Funai. A comunidade solicita providências em relação aos acontecimentos que vêm ocorrendo na comunidade, evitando maiores conflitos, porque estamos sendo ameaçados", disse uma das lideranças.
A comunidade vem tentando iniciar, com a Funai, discussão sobre a sua situação. Eles solicitam ação direta do órgão, com a criação dos grupos de estudo, para evitar o acirramento dos conflitos.
Solicitam também o acompanhamento do procurador da Funai aos processos judiciais que envolvem a comunidade. Segundo os índios, o acompanhamento tem acontecido de forma precária, uma vez que a Administração Regional de Governador Valadares não tem um procurador para acompanhar a situação em Minas Gerais. Diante das ações impetradas na Justiça pelos fazendeiros, os índios têm recorrido ao apoio do Ministério Público Federal para o acompanhamento dos conflitos.
Histórico
Desde os primeiros contatos com os bandeirantes paulistas Matias Cardoso e Francisco Toleto, os Xakriabá iniciaram sua luta em defesa de seus territórios. Numa estratégia de resistência, os indígenas se submeteram compulsoriamente à condição e vivencia com os escravos. Foram aliciados no combate a outros povos na região que ofereciam mais resistência aos invasores.
Como recompensa, e para se manterem longe das fazendas, em 1728, Januário Cardoso destinou aos Xakriabá parte das terras que ocupava, com registro em cartório. Nas últimas cinco décadas, a invasão ao território Xakriabá se acentuou. O conflito gerou diversas mortes, e teve seu auge em uma chacina, em 12 de fevereiro de 1987.
Após este acontecimento, a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu o processo de demarcação, sob negociações escusas que deixaram de fora grande parte da área pretendida pelo povo.
Não satisfeito com o resultado, este povo continua a luta pela garantia do direito ao território tradicional. Desde 1996, reiniciaram o embate com governo no sentido de garantir a revisão dos limites do território atualmente demarcado. Em 1998, as famílias de Rancharia conquistaram mais um pedaço do território e, no momento, tentam garantir a ampliação dos limites do território que se encontra nas mãos de alguns fazendeiros e sitiantes.
Disputas judiciais
No Município de São João das Missões (MG), 35 famílias lutam pela área conhecida como Morro Vermelho, de aproximadamente 1.680 hectares. Atualmente, resistem a uma Ação de Reintegração de Posse na qual o Juiz negou a liminar requerida pelos índios e determinou o retorno dos fazendeiros às terras. A comunidade recorreu e mantém a batalha judicial pela posse da terra.
Mais de 100 famílias das aldeias Sumaré, Caatinguinha, Custódio e outras iniciaram desde abril a luta pela área de aproximadamente 26.000 hectares conhecida como Licuri, que faz limite com a APA do Rio Peruaçu, entre os Municípios de Itacarambi e Januária.
No Dizimeiro, 30 famílias retomaram também desde abril a área que, pelo documento de 1728, é início do limite do território localizado na fazenda Casa de Telha na região da Serra das Missões e Boa Vista, no município de Itacarambi.
Um dos fazendeiros entrou com uma Ação de Reintegração de Posse.
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