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17 de Jul de 2008
Na próxima semana, o povo Kalankó completa 10 anos de luta por seu território tradicional. Formado por 77 famílias, num total de 338 pessoas, localiza-se na zona rural de Alagoas, entre os municípios de Água Branca e Mata Grande, no alto sertão e limite com Pernambuco e Bahia, a 380 km de Maceió. Descendentes dos Pankararu do Brejo dos Padres (PE), migraram no século XIX para o sertão de Alagoas em busca de espaço para viver com suas famílias.
Na época, a terra ainda se encontrava livre do domínio dos coronéis. Tempos depois, com o crescimento populacional e o domínio político, os Kalankó foram perdendo suas terras e se transformando em mão-de-obra dos fazendeiros e, no período de seca, bóias-frias nas usinas de cana-de-açúcar. A história dos Kalankó confunde-se com a de diversos povos do Nordeste. Até a segunda metade da década de 1990, eles eram confundidos com os sertanejos.
Retomada recente
No último dia 12 de junho, cansados de esperar, os Kalankó decidiram retomar parte de sua terra tradicional. Eles exigiram da Funai, por meio de um documento, a criação imediata do Grupo de Trabalho (GT) para identificação e demarcação do território tradicional.
Na semana passada, as lideranças Kalankó junto as de outros povos que os apóiam estiveram reunidas com o Procurador da República em Alagoas, Rodrigo Tenório, para reivindicar a criação do GT. Eles denunciaram o descaso com que são tratados pelos representantes da Funai, pois, ao longo deste 10 anos, o órgão nunca prestou assistência aos povos do sertão, justificando não serem reconhecidos oficialmente.
A denúncia foi confirmada pelo administrador da Funai, que disse ter recebido "orientação da assessoria jurídica para nem visitar o povo Kalankó, muito menos prestar assistência". Disse ainda que "caso fornecesse qualquer benefício, seria punido por improbidade administrativa e teria que ressarcir os valores à Funai". Para o cacique Paulo Kalankó, "a Funai ao invés garantir os direitos indígenas, faz tudo ao contrário, como a demarcação da terra, que já faz 10 anos de luta e nada foi feito". Ele denunciou estarem "sofrendo ameaças de alguns fazendeiros da região e nenhuma providência foi tomada".
Para o procurador, a Funai não tem o direito de negar assistência, nem a competência de decidir sobre o reconhecimento da identidade étnica dos povos, independente da demarcação da terra está realizada ou não. Comunicou que já tomou providências no que lhe compete, determinando um prazo de 10 dias para que a presidência da Funai responda às demandas das comunidades indígenas, caso contrário entrará com uma ação civil pública. Logo em seguida entregou a recomendação ao administrador da Funai, em Maceió.
(Com informações de Jorge Vieira - Cimi NE)
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