Povo Enawene-Nawe pede urgência na identificação de seu território tradicional

O desrespeito às leis ambientais e a demora na identificação de seu território tradicional colocam em risco a sobrevivência dos Enawene Nawe. A região do rio Preto, que fica fora da área indígena é uma importante fonte de peixes para esse povo. O ritmo intenso de ocupação, os desmatamentos ilegais e o uso de agrotóxicos nas lavouras de monocultura ameaçam seriamente esses recursos. Para agravar essa situação estão sendo construídas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nas proximidades de seu território.

Mesmo após o contato, em 1974, os Enawene Nawe mantêm o seu modo tradicional de vida, que está diretamente ligado a um calendário de festas e rituais. Esses eventos que dão sustentação à organização social coincidem com o calendário produtivo desse povo. A pesca, a agricultura e as atividades extrativistas mantém estreita ligação com o universo dos espíritos, o cumprimento de obrigações e o pagamento de dádivas.

Monolingües em língua Aruak, os Enawene Nawe realizam a pesca para o seu ritual mais importante - o Yãokwa, com armadilhas colocadas em barragens armadas no leito dos rios, da mesma forma como faziam seus antepassados. Atualmente, a barragem de maior produção para o ritual encontra-se no rio Preto, fora dos limites da Terra Indígena.

Fato raro no histórico de contatos de povos indígenas no Brasil, a população Enawene Nawe cresceu. Eram 97, hoje são 442 pessoas. Na mesma proporção, cresce a necessidade de uma maior obtenção de alimentos. Por conta disso, a preservação das cabeceiras dos rios, das matas-ciliares e da floresta são fundamentais para a manutenção do equilíbrio físico e cultural desse povo.

Cientes desse fato, os Enawene Nawe vêm buscando através de diferentes instâncias governamentais o reconhecimento dos seus direitos sob terras da região do rio Preto. Em 2003 a Funai chegou a informar sobre a instauração de um Grupo de Trabalho (GT) para estudo dessa área. O GT acabou sendo cancelado em 2004 num pacote que atingiu outras áreas indígenas em situação semelhante.

A partir daí os Enawene Nawe iniciaram seus contatos com o Ministério Público e a própria Funai para garantir a instalação do GT. Na tentativa de conter as ações predatórias em seu território tradicional também foram encaminhadas denúncias ao IBAMA sobre derrubadas irregulares. Nenhuma das tentativas possibilitou resultados concretos.

Com a recente visita do presidente Lula ao Reino Unido, esse assunto acabou ganhando destaque na mídia britânica. A representante da ONG Survival Internacional, Fiona Watson entregou à assessoria do presidente, documentos sobre a situação de risco dos Enawene Nawe. A assessoria de imprensa da FUNAI declarou que o órgão pretende instalar o GT até o final do ano, mas ainda não obteve os recursos financeiros necessários.

A dúvida que fica para os Enawene Nawe é se quando finalmente se iniciarem os trabalhos, não será tarde demais. Para um dos representantes do povo, Marikerosene a questão é urgente: "Tem que ser rápido. Nossa terra está ficando feia, estão derrubando todas as árvores, vão jogar veneno na água, logo os peixes vão embora e não terá mais nada. Vou sentir saudades".

Outro assunto que tem preocupado os Enawene Nawe é a construção de PCHs no entorno de sua área. No curso do rio Juruena, está prevista a construção de 11 PCHs, das quais cinco atingirão de forma direta essa população: Telegráfica, Rondon, Cachoeirão, Parecis e Ilha Comprida. A primeira está a apenas 20 Km do limite sul da Terra Indígena. Os empreendimentos já possuem licença prévia e de implantação. O site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disponibiliza um cronograma para a realização das obras. Até o momento os Enawene Nawe não foram ouvidos sobre o tema.