Povo da floresta teme a inundacao

Povo da floresta teme a inundação
Moradores se organizam para discutir como garantir indenizações justas por terras que ficarão sob as águas
A quinta-feira da semana passada amanheceu chuvosa na região nas redondezas de Babaçulândia, a 460 quilômetros de Palmas, de onde avista-se o Maranhão do outro lado do Rio Tocantins. Mas por volta das dez horas da manhã, parte dos moradores de Ilha São José, 40 quilômetros rio abaixo, já está reunida em volta do único orelhão do local, se protegendo da chuva embaixo de uma mangueira - outro tanto está a caminho, de bicicleta, a pé ou de barco.
Sentados em uma roda formada pelas cadeiras da escola, eles iniciam uma discussão acalorada sobre a postura que terão na audiência pública marcada para a próxima quarta-feira na cidade de Babaçulândia, 40 quilômetros rio acima, onde o Consórcio Estreito Energia (Ceste) vai apresentar à comunidade os estudos complementares para a construção da hidrelétrica de Estreito.
A barragem será construída 30 quilômetros rio abaixo e vai provocar o alagamento de toda a ilha, que tem 10 quilômetros de comprimento e três de largura em sua parte mais ampla.
"A gente vive uma vida simples aqui. Trabalhamos na hora que quisermos, não nos preocupamos com muita coisa", descreve, com calma, a moradora Maria dos Anjos, uma das organizadoras do encontro, trajando uma camisa do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Nas duas semanas que antecedem à audiência pública - que será realizada em cinco municípios atingidos pela usina -, representantes do MAB visitaram quase todas as comunidades rurais da região, convocando os moradores para "fazer barulho" durante o evento. As chances de suspender definitivamente as obras são pequenas, mas a mobilização pode render melhores condições de reassentamento e indenizações aos moradores atingidos.
"Temos de brigar primeiro contra a usina e, depois, se não der certo, pelos nossos direitos", brada Elcias Martins Rocha, funcionário da Prefeitura de Babaçulândia, escolhido pelo MAB como um de seus representantes na região. Ele pontua seu discurso com frases e citações aprendidas em um dos treinamentos promovidos pela organização para moradores de regiões prejudicadas por hidrelétricas.
Temor
Todos os habitantes da ilha terão de se mudar, caso a usina seja mesmo construída. São 116 pessoas, contando apenas os maiores de 16 anos. O reservatório do lago vai alagar 400 quilômetros quadrados no nordeste tocantinense, terras do Tocantins e do Maranhão. O temor dos atingidos recai, principalmente, sobre a qualidade dos terrenos que serão escolhidos para o reassentamento. "Vamos deixar que eles nos joguem no chapadão, junto com as cobras?", questiona Rocha, inflamando a audiência. "Os homens da barragem estiveram aí, disseram um monte de coisas boas, mas acho que não tem nada de bom. Melhor é a gente ficar aqui, a terra é nossa, a gente vive tranqüilo", opina Alípio Ribeiro da Silva, 19 anos vividos na ilha, resumindo o pensamento da maioria.
De fato, os técnicos da CNEC Engenharia, empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental do projeto, são vistos a todo momento circulando pelas redondezas. Já coletaram assinaturas dos moradores e levaram cópias de escrituras para fazer o levantamento das indenizações e reassentamentos. Com mais recursos, andam sempre um passo à frente do pessoal do MAB, com quem o clima não é nada amistoso.
No dia anterior, ao chegarem a Palmatuba, pequeno povoado ribeirinho na margem esquerda do rio, os representantes do movimento já encontraram panfletos da CNEC, convocando os moradores para a audiência pública de quarta-feira. A vila também será totalmente submersa, apesar da resistência local à obra. "Não quero barragem, não quero ir para lugar nenhum. Vou ficar aqui mesmo", desafia Elizabeth Francisca de Souza, de 41 anos, desde os 7 vivendo no local.
Quebra coco
Elizabeth faz parte de um grupo tradicional na região: as quebradeiras de coco. São mulheres que passam o dia arriscando os dedos entre um machado e um pedaço de pau, quebrando até 10 quilos de coco babaçu. Com o miolo, fazem o azeite que vendem por R$ 5 o litro na cidade. A casca é usada como ração animal. Dos cocos velhos, que não servem para fazer azeite, fabricam brincos, pulseiras, chaveiros e até bolsas e cintos, vendidos em feiras em Araguaína, pólo regional a 60 quilômetros de distância, e Palmas. Até o gongo, larva que vive dentro da fruta, é aproveitado como tira-gosto no bar.
Mais uma vez, a maior preocupação é com a qualidade do solo dos reassentamentos. O babaçu é uma árvore nativa, encontrada na beira do rio, e demora mais de dez anos para dar os primeiros frutos. "A mudança só vai ser boa para quem tem estudo, que pode procurar emprego", reclama Maria Odete Francisca de Souza, irmã e companheira de Elizabeth na quebra de coco. Curiosamente, é uma das únicas a ter passado da 5.ª série e hoje leciona na escola da comunidade.
Estreito foi licitada em 2002 e é um dos exemplos das dificuldades enfrentadas pelo governo e empreendedores para tirar grandes usinas do papel. Com um reservatório total de 555 quilômetros quadrados - maior que os 400 da Baía de Guanabara -, a usina ainda está sem licença ambiental. Depois das audiências, o Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem um prazo de um ano para decidir se libera a obra.
Resignados
A cerca de 700 quilômetros ao Sul de Babaçulândia, perto da divisa com Goiás, a situação dos atingidos pela usina de Peixe Angical é bem diferente. Resignados com a mudança que passarão quando a barragem, já em construção, for concluída, os habitantes dos municípios de atingidos lutam agora por melhores condições de vida em suas novas residências.
Alguns passam por situações peculiares, como o barqueiro Abílio Melo de Souza Carvalho, e o agricultor Antônio Pedro Pereira da Silva: o primeiro, tem data marcada para perder o emprego, já que a linha que opera será desativada; o segundo, mudou de idéia e quer rever o acordo que fez com o grupo EDP, operador da usina, segundo o qual ganhará casa nova em um reassentamento.
Abílio é funcionário da prefeitura há 17 anos, quando começou a fazer a travessia de barco entre Paranã e Porto Espírito Santo, povoado na outra margem do Rio Tocantins. Ganha R$ 318 por mês, para cumprir um turno de 24 horas, com outro igual de folga. No ano que vem, a linha será extinta, já que a vila terá de ser desocupada quando o reservatório da usina, de 294 quilômetros quadrados, começar a ser enchido.
Já seu Antônio foi um dos primeiros a aceitar a mudança para um reassentamento que será construído poucos quilômetros rio abaixo. Afinal, a pequena ilha onde planta frutas para seu sustento vai ser totalmente inundada pelo reservatório. Pouco tempo depois, porém, sua sorte quase mudou: a chácara onde cresceu foi posta à venda e, se tivesse optado por receber indenização ou carta de crédito ao invés da casa nova, poderia comprá-la.
Em Palmas, capital do Estado, há exemplos de como ficarão os deslocados pelas usinas. Retirados das terras férteis à beira do rio, por causa do enchimento do lago da usina de Lajeado, dezenas de famílias foram deslocadas para conjuntos habitacionais na poeirenta periferia da cidade. Eles discordam entre si sobre sua situação: alguns gostam da infra-estrutura que receberam; outros reclamam da falta de terras para plantar. O reservatório de Lajeado, enchido há seis anos, tem 630 quilômetros quadrados de área.

OESP, 30/01/2005, p. B11