Postura da CNBB não contempla todos os indígenas

Governador, senador e deputado federal defendem o amplo diálogo antes da homologação de reservas em Roraima

Com a proximidade da chegada do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), prevista para acontecer na primeira quinzena deste mês, para analisar a situação de demarcações de terras indígena em Roraima, entidades favoráveis a homologação da reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua começam a pressionar o governo Lula. Essa é a análise do senador Romero Jucá (PMDB) e do deputado federal Rodolfo Pereira (PDT). Para o governador Flamarion Portela (PT), o momento é de diálogo afim de se encontrar um caminho consensual.

De acordo com Rodolfo Pereira, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) agiu de forma unilateral ao encaminhar no final de semana passado carta ao presidente Lula, na qual cobra agilidade na homologação da Raposa/Serra do Sol, dando a entender existir unanimidade entre os índios da região quanto à dimensão da área. "Repassaram informações não verdadeiras à entidade. Estive reunido hoje (ontem) com lideranças indígenas contrárias a definição de forma contínua. Querem rediscutir a questão e ajudar a fazer Roraima progredir".

Rodolfo Pereira contestou também o trecho em que o presidente da CNBB, dom Geraldo Majella Agnelo, insinua que a não homologação em área contínua 'aumentará o sofrimento dos índios, podendo ocorrer problemas e confrontos no local'. "Os dirigentes da Sodiurr, Alidecirr e Aricon, que representam mais de 15 mil indígenas, me garantiram que o clima na região é tranqüilo. Não aceitaremos equívoco semelhante ao laudo antropológico da reserva São Marcos, que desconsiderou o município de Pacaraima, algo que tem gerado problemas até hoje", desabafou.

Entendimento
Na avaliação do senador Romero Jucá (PMDB), a CNBB acertou ao exigir uma definição rápida de forma a não estimular possíveis conflitos, mas manteve sua postura antiga de defender apenas um segmento dos índios. "Não quero condená-la até porque o ideal agora é apaziguar o clima, procurar um entendimento e se demarcar sem gerar fortes crises. Defendo que seja feito tudo de uma vez e se ponha um ponto final no assunto, possibilitando que o Estado saiba o que é terra indígena, reserva ambiental e área para produção", reafirmou o peemedebista.

O senador acha salutar a demarcação contínua da Raposa/Serra do Sol desde que se exclua o vale de produção de arroz, os municípios, o lago do Caracaranã e a hidrelétrica do Cotingo. "São áreas não habitadas pelos índios", justificou Romero Jucá, acrescentando que a indefinição provoca insegurança social e jurídica, inibindo o crescimento econômico de Roraima. Declarou ainda que para bater o martelo o Governo Federal deve ter recursos para indenizar benfeitorias de imediato, além de projetos para promover o desenvolvimento sustentável das reservas.