Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: CARVÍLIO PIRES
02 de Ago de 2003
O senador Mozarildo Cavalcanti: "Vou dizer que não aceito isso"
A notícia de que o senador Sibá Machado (PT-AC) viria a Roraima semana que vem buscar entendimentos para a retirada de produtores rurais da Raposa e Serra do Sol irritou o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR). O senador disse que vai procurar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para manifestar sua insatisfação.
"Tenho uma informação não confirmada de que isso estaria sendo agilizado, pelo senador Sibá Machado, que é do Acre, suplente da senadora Marina Silva. Ele estaria agindo possivelmente a mando da atual ministra do Meio Ambiente e que houve muito as organizações não governamentais. Não vamos aceitar que nenhum parlamentar de outro estado venha a Roraima arbitrar a questão. Podemos até aceitar a interveniência da ministra do Meio Ambiente no que tange a assuntos referentes a sua pasta. A questão no nível do Congresso, é conosco", declarou o senador.
Conforme Mozarildo Cavalcanti, Sibá Machado viria a Roraima na próxima semana e até estaria convocando dirigentes da Embrapa, Incra, Ibama e Iteraima para estudar alternativas de reassentamento de rizicultores e pecuaristas a serem retirados da área pretendida para a Raposa e Serra do Sol. Se confirmada a notícia, o senador disse que avalia o fato como pressão indevida.
"Enquanto ministra, ela fala para o Brasil todo. No caso do senador, ele tem que se ater a questão do Acre e não interferir ou arbitrar a questão fundiária de Roraima. Quando voltar a Brasília, terça-feira, vou contatar com a ministra e lhe dizer claramente que não aceito isso. Não ouvi e não sei o que pensam os demais integrantes da bancada. Acho que não seja conveniente para nos estarmos em posição diminuída. Pessoalmente eu não aceito isso".
TERRAS - O senador disse que o documento sobre a questão fundiária e que será entregue ao ministro José Dirceu em audiência na próxima semana, já está concluído. No conjunto de propostas está a sugestão de uma Medida Provisória regulamentando a legislação sobre terras. Vamos resolver, a questão fundiária, no que tange sobre a questão indígena, dos assentados do Incra e das outras terras no Estado.
"Nossa sugestão é que as áreas de assentamento do Incra - com determinado período de existência - passem ao Estado para que possam ser redirecionados os projetos. Aquelas que não sejam de assentamento, fiquem para o Estado titular e realizar um programa de desenvolvimento agropecuário adequado", declarou.
O senador informou que na reunião a bancada exigirá que a decisão seja proclamada em agosto, até em função da promessa do ministro da Justiça. A expectativa é que juntando as propostas do Ministério da Justiça e a do Estado o presidente tome a decisão final. "Vamos condicionar a nossa atuação política na Câmara e no Senado, a solução da questão fundiária de Roraima".
Mozarildo disse que ao votar a reforma da Previdência, a bancada roraimense não pode se manter leal e firme ao governo federal se não tiver uma solução para os problemas do Estado. Advertiu que a reforma da Previdência - que está mais adiantada - ainda vai para votação em dois turnos na Câmara.
"O sentimento mais lógico é que se o Estado de Roraima não for atendido, não teremos porque atender a conveniência do governo naquilo que é do interesse dele. Vamos votar conforme o conjunto de interesse", comentou o senador roraimense
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