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Posição do Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB sobre a construção da Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, sudeste do Pará

Movimento dos Atingidos po Barragens
23 de mai de 2008

1. A Aneel anunciou recentemente que o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, será realizado em 2009.

2. Desde 1989 as comunidades indígenas, movimentos populares e sociais já alertavam para os problemas que o projeto acarretaria na região, sobretudo para as comunidades de povos originários.

3. Passados quase 20 anos, o projeto não mudou nada de sua origem, apenas sofreu uma "Revisão dos Estudos de Inventário do Rio Xingu", conforme denuncia o MPF.

4. Em 2007, na carta final de um encontro realizado em Altamira, onde participaram lideranças dos povos indígenas da Amazônia, continuava muito clara a posição dos indígenas: "Nós, povos indígenas, queremos viver e respirar no Xingu, suas águas são fonte de vida e nós não queremos morrer, não vamos desistir da vida, não abandonaremos a luta. [...] Somos totalmente contra Belo Monte".

5. Pelos "Estudos de Inventário hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu" elaborados pela Camargo Correa, a alternativa viável de aproveitamento seria fazer cinco (05) barragens no Rio Xingu e uma sexta no Rio Iriri. A barragem de Belo Monte (ex-Kararaô) seria a primeira de um complexo de cinco hidrelétricas neste rio.Técnicos alegam que Belo Monte não tem viabilidade como um barramento isolado.

6. Já há referencias sobre a construção da segunda barragem, a Babaquara, que agora se chamaria de UHE de Altamira.

7. Historicamente este tipo de projeto tem beneficiado a acumulação de riqueza para grandes grupos econômicos nacionais e principalmente internacionais, a exemplo do que vem ocorrendo com outros projetos de barragens na região Amazônica. No caso das usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira o faturamento na geração e distribuição ultrapassará 1 milhão de reais por hora, recurso que não é revertido no desenvolvimento regional e na melhoria das condições de vida da população local. Todos os projetos de hidrelétricas na Amazônia estão diretamente ligados com a extração de minério para grandes empresas como a Alcoa, maior empresa interessada na construção de Belo Monte. Com sede nos Estados Unidos a Alcoa é a maior empresa de alumínio do mundo e vem se beneficiando a mais de 20 anos de subsídios de cerca de 200 milhões de dólares anuais na utilização da energia da barragem de Tucuruí no estado do Pará. Outra grande empresa interessada é a Vale (CVRD) que administra quatro unidades industriais na área do alumínio - Valesul, MRN, Alunorte e Albras - as três últimas localizadas no Pará.

8. Os estudos da Eletrobrás, prevêem que além dos Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, localizados mais próximos à usina, a área de influência de Belo Monte, envolve outros nove povos indígenas: os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Xipaia e os Kuruaia. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) inclui ainda vários povos Kaiapó na região e mais de 1 mil índios que vivem em Altamira.

9. Nesta região muitas pessoas que denunciam esta situação são ameaçadas ou mortas. Recentemente o Bispo D. José Luís Azcona denunciou que há uma lista, pública, de 300 pessoas marcadas para morrer no estado do Pará.

10. O discurso do progresso e de desenvolvimento utilizados para o convencimento da população brasileira sobre a viabilidade do projeto Belo Monte assim como de todas as demais usinas que foram e vem sendo construídas no Brasil é falso. Isso se comprova através dos exemplos das Barragens de Tucuruí/PA e Samuel/RO. Construídas a mais de 20 anos, milhares de famílias continuam sem terra, sem trabalho e sem acesso a energia elétrica.

11. Os projetos de barragens no Brasil vem sendo pagos pelo povo, através de financiamentos públicos feitos pelo BNDES, que em projetos como os do rio Madeira e também na construção da barragem de Foz do Chapecó/SC chega a desembolsar 75% do valor total das obras.

12. Após o processo de privatização a energia produzida e consumida no Brasil, está sob domínio e a serviço de grandes grupos econômicos, na grande maioria estrangeiros. São eles Alcoa, Suez/Tractebel, Vale, AES, Duke, Bradesco, Votorantin, Camargo Correia, Odebrecht, Andrade Gutierres e outros.

13. Neste modelo o povo brasileiro paga, a quinta maior tarifa de energia do mundo. Além disso, as famílias pagam em média 12 vezes mais pela energia elétrica do que grandes empresas consumidoras como a Alcoa, que paga R$ 0,045 por Kw/h, ou ainda, como a Vale que paga R$0,033 por Kw/h. As famílias brasileiras pagam em torno de R$ 0,60 por Kw/h.

14. O "incidente", que todos lamentamos, onde um funcionário da Eletrobrás ficou ferido durante o encontro que está ocorrendo em Altamira com a participação de representantes de comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores e movimentos sociais, demonstra que a soma de todos estes fatores tem causado muita preocupação, inquietação e revolta na população ameaçada pela obra. È reflexo do sentimento de descaso para com o povo da Amazônia que sofre todas as violências possíveis no seu dia a dia.

15. Nós do MAB que estamos participando do encontro, somos solidários e nos somamos a Luta em defesa da Vida e do Rio Xingu. Por isso nos manifestamos contra a construção da Barragem de Belo Monte.

Coordenação Nacional do MAB

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