Portaria redefine situação do setor madeireiro em Mato Grosso

Uma Portaria conjunta entre Ibama e Fema redefine a situação do setor madeireiro em Mato Grosso, cancelando a Ordem de Serviço que havia paralisado as atividades em alguns municípios, como em Juína. A portaria define que os projetos que possuem autorização continuem em andamento e que a partir de 2003 a averbação de reserva legal e autorização de desmate serão feitas pela Fema.

Por enquanto, a Fema fica responsável pela averbação de reserva legal e autorização de desmate em todas as propriedades com matrícula acima de 200 hectares. As demais (abaixo de 200 hectares) serão feitas pelo Ibama. A distribuição da Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF) também será normalizada.

A Portaria foi criada após diversas reuniões que o deputado Ricarte teve em Brasília com a diretoria do Ibama e representantes da Fema. O deputado José Riva, que junto com Ricarte vinha buscando alternativas para amenizar a situação do setor madeireiro, lembrou que a ação do Ibama estava comprometendo o emprego de milhares de pessoas, uma vez que estava impedindo todas as madeireiras de trabalharem.

"Além disso, também existe a preocupação com o enfraquecimento da economia da região norte, porque Juína enfrenta uma série de dificuldades em função da desmobilização do setor madeireiro, que vinham sendo provocada por estas ações", disse o parlamentar.

Riva acrescentou que a suspensão da ordem de serviço vai possibilitar aos madeireiros trabalharem com os manejos aprovados, retomando as atividades e evitando uma maior número de demissões. "Temos que agradecer a interlocução de Riva e a atuação de Ricarte junto a Dante e a nós, que ajudaram a manter milhares de empregos em Mato Grosso, manter o respeito a um setor que precisa ser visto como um setor industrial, que gera emprego no Estado, e não como pessoas que agem fora da lei", finalizou o senador Antero de Barros.