Portaria pode retirar terras de 15 mil

Representantes de aproximadamente 2,6 mil famílias de agricultores de São Félix do Xingu, município ao extremo sul do Pará, estiveram em Brasília para solicitar ao Ministério da Justiça (MJ) a revisão na Portaria 2581/04 que demarca mais de 770 mil hectares como área indígena.

Os agricultores, acompanhados pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), foram recebidos pelo secretário-executivo do ministério, Rafael Favetti, que compreendeu o drama social dos proprietários rurais e determinou a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o caso.

Segundo os representantes dos agricultores, as 2,6 mil famílias vitimadas pela demarcação da área abrangem cerca de 15 mil pessoas, fora os demais funcionários das propriedades rurais que ficarão sem trabalho e sem renda. Giovanni Queiroz, presidente do Diretório Paraense do PDT, enfatizou que a solicitação não é contra os índios e sim pela revisão dos métodos governamentais que atualmente para sanar uma demanda indígena cria outras demandas com setores não-indígenas.

Dos 773 mil hectares que atenderão a tribo Parakanã, formada por cerca de 160 indígenas, que representarão 4 mil e 375 hectares por índio, a área que hoje é dividida, em média, por 300 hectares para cada família, constituirá a Reserva Indígena Apyterewa.

O Grupo de Trabalho formado por decisão da secretaria- executiva do MJ na reunião de quarta-feira, 26/05, é uma das últimas esperanças dos agricultores em se manter nas suas terras. O grupo será composto por integrantes de vários órgãos do governo Federal, como Incra, Funai, dentre outros, e será coordenado pelo MJ.

Anterior a esta solicitação, os agricultores que encontraram eco em suas reclamações junto à Prefeitura de São Félix do Xingu, tiveram negado sua apelação à Suprema Corte (STF), quando o Mandado de Segurança 10.225 teve apreciação contrária.

Outra tentativa dos agricultores de rever o processo de demarcação é a aprovação por parte do Congresso Nacional da Proposta de Decreto Legislativo (PDC) 393/07 que suspende a implantação da Portaria 2581/04.O PDC já aprovado na Comissão de Agricultura, aguarda votação desde novembro de 2008 na Comissão de Direitos Humanos.

PAU D'ARCO

Processo semelhante, mas em área menor, atormentou cerca de 300 famílias do município de Pau D'Arco, também no sul do Pará, onde 21 mil hectares foram demarcados para atender outra Reserva Indígena. Esta reserva criada se localiza a apenas sete quilômetros da sede do município, o que segundo o prefeito da cidade, Luciano Guedes (PDT), gerou um enorme prejuízo na produção de alimentos. "As famílias foram assentadas na década de 70 pelo Incra e agora o mesmo governo expulsa essas famílias", afirmou Luciano. O prefeito considerou ainda o ato um dos mais absurdos a quem produz e trabalha na região amazônica.

ATENTADO

Após a reunião, o pedetista Giovanni Queiroz enfatizou que os processos de demarcação de terras indígenas devem passar obrigatoriamente pelo Parlamento. Para ele, do jeito que acontece atualmente, as demarcações são frutos de orquestrações de indigenistas e de ONG's (Organizações Não Governamentais) que querem a ausência do Estado Brasileiro nestas imensas áreas territoriais. O deputado comentou ainda que tais demarcações preocupam imensamente o Exército do Brasil.

Além da participação do deputado Giovanni Queiroz, a audiência entre agricultores de São Félix do Xingu e o secretário Rafael Favetti foi acompanhada pelos parlamentares Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Paulo Rocha (PT-PA).

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