Portaria de Lula extingue com o Núcleo de Apoio da Funai/Bauru

As aldeias indígenas da região estão em mobilização novamente contra a portaria assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que extinguiu os postos, núcleos e administrações regionais. O Núcleo de Apoio Operacional de Bauru da Fundação Nacional do Índio (Funai) é atingido pela medida.

Cinco caciques de aldeias do Sudoeste de São Paulo, Araribá e Borebi protestaram ontem contra a medida. Para eles, não houve consulta aos indígenas. O decreto 7.056 assinado em 28 de dezembro é uma restruturação administrativa na Funai que vai criar 35 coordenadorias.

O cacique do Núcleo de Bauru, Anildo Lulu, confirmou a mudança, mas admitiu que não sabe se Bauru vai fazer parte de uma das Coordenadorias. Ele liderou um movimento em agosto do ano passado para evitar a transferência da Administração Executiva Regional (AER) para o litoral com argumento de não perder autonomia financeira, mas no desmembramento determinado pela Funai transformou a AER em Núcleo de Apoio. Na ocasião, o cacique tomou o escritório por dois dias e manteve cinco reféns, entre eles o administrador Amaury Vieira que foi transferido para a administração regional de Itanhaém.

Dois meses depois da criação do Núcleo, os índios ameaçam fechar estrada e aderir a um movimento nacional caso a Funai não explique o que será feito na restruturação.

O coordenador-executivo do Conselho Distrital de Saúde Indígena da aldeia do sudoeste paulista cacique Daran, o vice-cacique da aldeia Teko-porã, Valdir Rocha Marcolino, o cacique da aldeia Tekeroa e coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Apis), Mário Terena, o cacique da aldeia Ekeruá, Jazoni Camilo, e o cacique da aldeia Nova Aliança em Borebi, Albino, reclamaram que o decreto foi baixado sem consulta. "Foi uma surpresa e pelo decreto extingue todas as administrações regionais e postos indígenas. Não sabemos o que vai acontecer", disse o cacique Mario Terena.

O núcleo atendia 700 indígenas fixados numa área de 900 alqueires divididos pelas aldeias Nimandy, Kopenoti, Ekeruá e Tereguá, mas eles enfrentam dificuldades principalmente em ampliar a produção agrícola. A Funai está em Bauru há 30 anos no auxílio a projetos técnicos e sociais.

Cacique Daran afirma que o decreto que extinguiu as administrações e núcleos é um movimento parecido ao que o governo federal já tentou fazer de municipalização no atendimento de saúde dos indígenas, do qual teve forte resistência. "Estão tirando autonomia sem discutir com as lideranças. Houve um avanço com a conquista do núcleo, que está sendo retirado após dois meses", declarou.

O cacique Jazone disse que o decreto paralisou o Núcleo devido à incerteza e preocupa a comunidade indígena. "Não sabemos que rumo vamos tomar, porque sempre precisamos da Funai", declarou.

Os índios admitem que pretendem se mobilizar para ir a Brasília e até aderir a protestos contra a portaria. "Sempre é desse jeito com o índio", afirmou Valdir Rocha sobre as medidas que são tomadas em Brasília sem consulta à comunidade indígena. A reportagem tentou contato ontem com a Funai em Brasília, mas não foi dado retorno até o fechamento desta edição.