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Por royalties, indígenas ameaçam impedir manutenção do linhão na área São Marcos

Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Autor: Vaneza Targino
22 de Jun de 2011

ndios cobram da Eletronorte o pagamento de R$ 8 milhões, referentes a convênio assinado no ano passado, por meio de termo de compromisso com a Associação dos Povos Indígenas de São Marcos (APITSM). O valor seria uma forma de compensação devido à linha de transmissão Santa Elena-Boa Vista, que traz energia elétrica da Venezuela, passar por dentro da terra indígena São Marcos.

Devido ao impasse, os índios ameaçam impedir a entrada de funcionários da Eletronorte para realizarem quaisquer tipos de manutenção até que o valor seja quitado. A terra indígena São Marcos tem cerca de cinco mil pessoas das etnias Macuxi, Taurepáng e Wapixana, divididas em 44 aldeias.

Uma assembleia foi realizada ontem, na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre as lideranças indígenas e com a participação de representantes da Eletronorte, Funai e Advocacia Geral da União (AGU). A Folha não pôde assistir à assembleia, mas percebeu que os ânimos estavam exaltados, devido a divergências contratuais estabelecidas no convênio.

A assembleia se estendeu após as 18h. A Eletronorte se comprometeu a fazer o repasse das parcelas do convênio, porém nenhuma data foi apresentada aos indígenas. A Folha apurou que o acordo foi aceito e uma nova data será marcada para a Eletronorte confirmar a data de pagamento. Os líderes indígenas não quiseram falar com a imprensa sobre a cobrança dos valores.

Uma forma encontrada pelos índios para que os valores sejam quitados seria impedir a entrada de funcionários da empresa dentro da área indígena para realizar manutenção nas linhas de transmissão.

CONVÊNIO - A Eletronorte possui, desde junho do ano passado, um termo de compromisso com a Associação dos Povos Indígenas de São Marcos para permitir aos índios daquela região a gestão autônoma de projetos produtivos nas comunidades. No entanto, a associação acusa a empresa de não estar fazendo os repasses acordados.

A medida extrema dos índios poderia afetar o fornecimento de energia para Roraima, uma vez que a energia oriunda da hidrelétrica de Guri, na Venezuela, abastece Boa Vista e os municípios de Mucajaí, Alto Alegre, Cantá e Bonfim. Além disso, a comunidade afirma não ter sido comunicada da passagem de linhas de fibra ótica ao longo da rodovia BR-174, que cruza 125 quilômetros do território indígena, solicitando por isso o que chamaram de "compensação e reparação".

Em nota, a associação disse que deliberou sobre o tema no início do mês de junho, na comunidade indígena Boca da Mata. Os indígenas afirmam estarem cumprindo o termo do contrato que solicita a manutenção da integridade da linha. Em contrapartida, a associação afirma que a Eletronorte descumpriu o acordo, pois completou um ano do acerto e até então eles não teriam recebido qualquer repasse financeiro para atendimento às comunidades.

ELETRONORTE - A Folha entrou em contato com o gerente regional da Eletronorte, Cláudio Alípio Santos. Ele informou que somente nesta quarta-feira deve se pronunciar sobre o resultado da reunião.

http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=111105

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