Por que o meio ambiente ficou de fora do plano para a agricultura do Cerrado?

O governo criou um plano para desenvolver a agricultura nos Estados do MA, TO, PI e BA - e deixou o setor ambiental de fora

O governo federal publicou, no mês passado, um decreto para o desenvolvimento da agricultura de uma região do Brasil conhecida como Matopiba - os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A região, que está dentro do bioma Cerrado, é considerada como a "última fronteira agrícola" do Brasil.

O decreto apresenta uma proposta para promover políticas públicas para a produção agrícola na região. A ideia não só é boa como necessária: grandes monoculturas, principalmente a soja, avançam rapidamente nesses Estados, e há o temor, por parte de ambientalistas, que isso esteja ocorrendo sem o devido cuidado com as questões sociais e ambientais. Ordenar essa produção de forma ambientalmente correta e ajudando a desenvolver algumas das áreas mais pobres do país é muito importante.

Para preparar esse plano, o decreto prevê um comitê gestor formado por vários ministérios, empresas e sindicatos. E aí é que mora o problema. Não há, por exemplo, sequer um representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Nem da Agência Nacional das Águas (ANA), mesmo a região sendo importante para o abastecimento e irrigação. Na parte da sociedade civil, prevê a participação de associação de trabalhadores, mas não de ONGs de defesa ambiental. Informações de bastidores indicam que o MMA pleiteia participar do plano, mas por enquanto não há garantias por parte do governo.

Ao que tudo indica, o texto reforça uma ideia bastante presente no governo e em alguns setores: a de que o Cerrado não é floresta e, portanto, é um território livre para se fazer o que quiser. Mas não é bem assim. É no Cerrado onde nasce grande parte dos rios que abastecem as principais cidades do país. Esses rios são cruciais para a própria produção agrícola no bioma.

O Cerrado também é importante do ponto de vista do clima. Uma reportagem de ÉPOCA publicada no ano passado mostrou que o desmatamento do Cerrado equivale a praticamente toda a emissão de gases de efeito estufa da indústria brasileira em um ano. Se o Brasil pretende reduzir suas emissões, como deverá anunciar para a Conferência do Clima em Paris, no final do ano, precisará de uma estratégia para conter o desmate no Cerrado de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Não se trata, aqui, de querer impedir a agricultura no Matopiba. Pelo contrário. É importante produzir e desenvolver a região. Só que isso deve ser feito de maneira responsável ambientalmente. O decreto do governo dá o primeiro passo para isso, mas quando cria um comitê gestor sem nenhum nome da área ambiental, sugere que a sustentabilidade na agricultura não será um dos pilares desse desenvolvimento.

A reportagem de ÉPOCA entrou em contato com o Ministério da Agricultura, responsável pela elaboração do decreto, e foi informada de que ninguém no ministério está falando sobre o assunto no momento.

http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2015/06/…