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Por água, Cabral já ameaça ir à Justiça

OESP, Metrópole, p. E6
22 de Mar de 2014

Por água, Cabral já ameaça ir à Justiça
Governador subiu o tom contra projeto de Alckmin de usar rio para ajudar Cantareira

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA , RICARDO BRANDT / CAMPINAS - O Estado de S.Paulo

Representantes de municípios e empresas do interior paulista saíram ontem em defesa da proposta do governo estadual de buscar água na Represa de Igaratá, na bacia do Rio Paraíba do Sul, para socorrer o Sistema Cantareira. Já o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), avisou a presidente Dilma Rousseff, durante audiência ontem no Planalto, que "se for preciso, irá à Justiça", para impedir a transposição.
Cabral disse à presidente da República que os órgãos técnicos do Rio ligados ao setor vão elaborar "todos os estudos possíveis" para impedir que seja aprovado qualquer projeto que estabeleça ajuda a São Paulo, usando água do rio Paraíba do Sul. Ele fez questão de dizer que "respeita o governador Geraldo Alckmin". "Mas esta falta de água no Estado é um problema de gestão dele e não do Rio."
Já a presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai entrar diretamente na disputa entre Cabral e Alckmin. A presidente está preocupada com a situação do abastecimento de água em São Paulo e teme os reflexos de um possível racionamento no período anterior ou mesmo durante a Copa do Mundo de Futebol. No entanto, quer evitar participar de uma guerra pela gestão da água.
A recomendação é que a Agência Nacional de Águas (ANA) apresse os estudos sobre o caso. Só que, de acordo com informações obtidas na ANA, o governador de São Paulo ainda não apresentou nenhum novo estudo à agência pedindo a aprovação de qualquer projeto visando à transposição de água para o Sistema Cantareira.
Paulistas. Em São Paulo, a proposta tem mais defensores. "É um volume tão pequeno que não vai ter impacto nenhum hoje no Rio Paraíba", afirmou o presidente do Consórcio das Bacias do Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), o prefeito de Indaiatuba, Reinando Nogueira (PMDB). São os rios da bacia que abastece 47% da Grande São Paulo.
Reunidos em Valinhos, prefeitos e integrantes do Consórcio do PCJ defenderam ontem que a transposição da água do reservatório não afeta o Rio e já havia sido sugerida pelo órgão em documento de 7 de fevereiro.
A proposta foi um dos itens que constou no documento "Mandamentos da Estiagem", com 25 medidas a serem discutidas e implementadas pelas cidades do interior para evitar o esvaziamento dos reservatórios do Cantareira.
A Represa Jaguari, que é estadual, está acima do Rio Paraíba do Sul, que é de domínio federal e de onde o Estado do Rio tira água. Pela proposta, a represa será interligada por dutos de mão dupla com a represa Atibainha (do Cantareira). Em momentos críticos, uma auxiliará a outra.
Nogueira atribuiu a reação do governo do Rio, que questionou o prejuízo ao abastecimento no Estado, a "uma posição política mal colocada". "No primeiro momento, o político dá aquela sensação de que estão roubando água, vai faltar. Eles não têm o conhecimento técnico para tomar uma posição."
O consórcio ainda decidiu redigir uma moção pedindo o adiamento da renovação da outorga, que permite que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) explore o Cantareira. "Tudo estava pronto para assinar. Mas daqui para frente, pegaremos as ideias todas sobre essa crise e estabeleceremos prazos para as coisas acontecerem. Até para termos condições de cobrar", afirmou Nogueira.

Sabesp vai pagar parte do custo da transposição do Paraíba do Sul
Companhia confirmou que o investimento ficará sob sua responsabilidade, mas não informou se o montante contará com alguma participação do governo estadual, seu acionista majoritário

Gabriela Vieira e Carla Araujo - O Estado de S. Paulo

Ao contrário do informado durante o anúncio do projeto de interligação entre a bacia do Rio Paraíba e o Sistema Cantareira, os investimentos exigidos pela obra não serão financiados integralmente pelo governo. Ainda que parcialmente, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) será obrigada a participar do projeto orçado em R$ 500 milhões.
A Sabesp confirmou que o investimento ficará sob sua responsabilidade, mas não informou se o montante contará com alguma participação do governo estadual, seu acionista majoritário. Um representante do governo paulista afirmou que a estruturação do financiamento do projeto está sendo avaliada, mas declarou que "possivelmente" a concessionária assumirá os gastos.
O plano de investimento da Sabesp para 2014, que não engloba as medidas emergenciais adotas para enfrentar a atual crise hídrica, soma R$ 2,6 bilhões. Segundo dados da Secretaria de Planejamento, desse total, R$ 1,4 bilhão é capital próprio da companhia. O restante seria obtido por operações de crédito.
Especificamente para os serviços de abastecimento de água, a Sabesp esperava investir R$ 980 milhões. Somadas, apenas a transposição e a exploração do volume morto do Cantareira totalizam R$ 580 milhões.

OESP, 22/03/2014, Metrópole, p. E6

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