Populações tradicionais discutem cadeias de produtos da sociobiodiversidade em seminário

Desta terça-feira (15) até a próxima sexta-feira (18) será realizado em Brasília, o Seminário Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. O objetivo é debater a agregação de valor e a consolidação de mercados sustentáveis para produtos como o babaçu, o óleo de copaíba, o açaí. A abertura do evento será às 18h30, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, próximo à Ermida Dom Bosco, no Lago Sul. O credenciamento inicia às 16h.

Promovido pelos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, o seminário pretende ainda estruturar e consolidar o Plano Nacional de Promoção das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade, além de apresentar as políticas já existentes no âmbito do governo federal.

O seminário terá a participação de mais de 250 representantes de povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, da academia, do setor empresarial, dos governos municipais, estaduais e federal.

Confira a programação do Seminário:

Dia 15 de Julho - Terça-feira: Apresentação das Políticas Ministeriais para a Sociobiodiversidade
Credenciamento:
16h00 - Credenciamento dos participantes
Abertura:
18h30 - Cerimônia de abertura: Apresentação das Políticas Ministeriais para a Sociobiodiversidade
Sr. Guilherme Cassel - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Sra. Arlete Sampaio - Ministra-Interina de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Sr. Carlos Minc - Ministro de Estado do Meio Ambiente
21h00 - Coquetel da Sociobiodiversidade e atividade cultural: show do violeiro Dércio Marques

Dia 16 de Julho - Quarta-feira: O estado da arte das Políticas e ações para apoio/fomento/regulamentação relacionadas aos Produtos da Sociobiodiversidade
9h00 - Introdução ao Seminário: aspectos metodológicos (sr. Sérgio Cordioli)
9h15 - Abertura dos Trabalhos e Retrospectiva do processo
Coordenação da mesa: Sr. Egon Krakhecke - Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR/MMA)
Sr. Helmut Eger - Diretor de Programa de Proteção e Gestão Sustentável das Florestas Tropicais do Brasil da GTZ
Sr. Paulo Tarciso Okamotto - Presidente do Sebrae
Sr. Pedro Leitão - Secretário Executivo do Funbio
10h15 – Mesa 1: O estado da arte das políticas regulatórias incidentes nas cadeias de produtos da Sociobiodiversidade
Coordenação da mesa: Sr. José Batista - Coordenador de diversificação econômica da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA)
Sra. Maria Cecília Wey de Brito - Secretária de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA)
Sr. Carlos Bicalho - assessor do Secretário de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA)
Sra. Maria Cecília Martins Brito - Diretora presidente interina da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA/MS)
Debate aberto
12h30 às 14h00 - Almoço
14h00 - Mesa 2: O papel das instituições de Apoio e Fomento
Coordenação da mesa: Sra. Márcia Muchagata - Gerente de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA)
Sr. Márcio Hirata - Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da SAF/MDA
Sr. Luiz Nascimento - Coordenação Geral de Fomento à Economia Solidária da SENAES/TEM
Sr. Alexandre Gomes - Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da SAF/MDA
Debate aberto
16h00 - Intervalo da Sociobiodiversidade
16h30 - 18h00 - Apresentação do Plano Nacional para Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB)
1. Objetivos, linhas gerais, princípios e diretrizes do Plano Nacional
Sra. Muriel Saragoussi - Diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA
2. Eixos Temáticos (produtivo, comercial, industrial, organização social) e suas linhas de ação (capacitação, Ater, financiamento, pesquisa e tecnologia e marco regulatório)
Sr. Arnoldo de Campos - Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA
3. Mecanismos de Gestão (Arranjos institucionais, Atribuições, Composição)
Sr. Marcus Vinicius Villarim - Diretor do Departamento de Articulação Governamental da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do MDS

Dia 17 de Julho - Quinta-feira: Grupos de trabalho temáticos para discussão da proposta de Plano Nacional
8h30 as 12h00 - Grupos de trabalho temáticos
Objetivo: Validar os eixos temáticos considerando as linhas de ação e a estrutura de gestão do plano nacional.
GT1 - Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
GT2 - ATER/Extensão Rural + Organização social e produtiva
GT3 - Fomento, Crédito e incentivos fiscais
GT4 - Capacitação + Informação e Comunicação
GT5 - Marco Regulatório
GT6 - Eixos estruturantes: processos produtivo, industrial e comercial
GT7 - Proposta de critérios para a escolha de cadeias prioritárias
GT8 - Arranjos institucionais para a gestão do plano nos diferentes níveis
Obs. - Organização dos grupos, por livre adesão, no momento da inscrição, limitando em 30 o número máximo de componentes por grupo.
13h30 as 18h30 - Plenária para a apresentação e validação das propostas de
aperfeiçoamento do Plano Nacional (intervalo da sociobiodiversidade as 16 hs)

Dia 18 de Julho - Sexta-feira: Elaboração de Plano de Trabalho, por bioma, para a implementação dos eixos temáticos do Plano Nacional e encaminhamentos gerais
Objetivo: Preparar os primeiros passos para a implementação do Plano nacional em cada um dos biomas representativos.
8h30 as 12h30 - Grupos de trabalho regionais
GT1: Bioma Mata Atlântica e Zona Costeira (RS, RJ, SC, PR, SP, MG, ES)
GT2: Bioma Mata Atlântica e Zona Costeira (BA, SE, AL, PI, PB, PE, RN, CE, MA)
GT3: Bioma Pantanal
GT4: Bioma Pampa
GT5: Bioma Amazônia Oriental
GT6: Bioma Amazônia Ocidental
GT7: Bioma Cerrado
GT8: Bioma Caatinga
12h30 às 14h00 - Almoço
14h00 -16h00: Plenária de Apresentação de Carta da Sociobiodiversidade às autoridades presentes
16h00 - Intervalo da Sociobiodiversidade
16h30 - Mesa de Encerramento - Representantes dos Ministérios, Estados, Órgãos e Redes presentes ao evento.