Estadão do Norte-Porto Velho-RO
18 de Jun de 2003
O governo federal iniciou este mês o atendimento de 113 mil índios pelo Programa Bolsa-Alimentação, do Ministério da Saúde. O objetivo é melhorar a qualidade de vida e reduzir a mortalidade infantil nas comunidades indígenas.
Em 2003, o governo federal vai investir R$ 20 milhões no Programa Bolsa-Alimentação nas áreas indígenas. O benefício, que será de R$ 45 por família, será pago por meio de cartão magnético em qualquer uma das agências da Caixa Econômica Federal.
A inclusão da população indígena no Bolsa-Alimentação é resultado de um trabalho conjunto entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Previdência Social (MAPS), o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Caixa Econômica Federal (CEF).
As primeiras comunidades indígenas a serem atendidas residem na região semi-árida do Nordeste, em aldeias do Mato Grosso do Sul e no município de Altamira, no Pará. As etnias Maxakali, de Minas Gerais, os Kaigang, de Santa Catarina, os Guarani, do Rio Grande do Sul, e os Cinta Larga, de Rondônia, também terão prioridade nessa fase inicial. De acordo com levantamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nessas comunidades há alta prevalência de desnutrição e de mortalidade infantil.
O primeiro município a cadastrar a população indígena para o Programa Bolsa-Alimentação é Altamira, no Pará. Informações sobre as 130 famílias da região estão sendo coletadas até amanhã, 18 de junho. São 580 índios pertencentes às etnias Arara, Kwatinemu, Assurini e Kayapó.
Inicialmente, o Ministério da Saúde fará um cadastramento da população indígena aldeada para a obtenção de dados epidemiológicos, conhecimento das condições sanitárias e de moradia, da situação econômica e ambiental e das formas de subsistência. O cadastramento utilizará o Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (Siasi), uma base de dados eletrônica implementada pela Funasa em 2001. A partir do cadastramento, realizado pelas equipes multiprofissionais de saúde, os possíveis beneficiados serão identificados.
Caberá ao conselho de saúde indígena local, instância de controle social, selecionar as famílias, acompanhar e renovar os benefícios do programa. É o conselho que tem poder de vetar os casos que não se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa.
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