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Poluidor deve pagar por prevenção

O Globo, Economia, p. 28
Autor: SWANSON, Mark
18 de mar de 2012

'Poluidor deve pagar por prevenção'
Para especialista, fundo brasileiro contra acidentes com óleo precisa ser dez vezes maior

Entrevista: Mark Swanson

Marcio Beck
marcio.beck@oglobo.com.br

O novo vazamento de óleo da Chevron reforça a necessidade de ações de prevenção e controle. Para o engenheiro Mark Swanson, diretor-executivo do Conselho Consultor dos Cidadãos de Valdez, no Alasca (local do vazamento de 41 milhões de llitros de óleo do petroleiro Exxon Valdez) e gerente da Equipe de Resposta a Vazamentos da Shell Trading, o modelo brasileiro peca pelo baixo valor. O montante, diz, deveria ser dez vezes maior que o R$ 1 bilhão proposto.

O GLOBO: No Brasil, a exploração do petróleo no pré-sal adicionará riscos à operação. Isso agrava a situação da resposta aos acidentes?

MARK SWANSON: Responder rápida e eficientemente a vazamentos e outras emergências marítimas é muito difícil. Seja no Golfo do México, na costa do Brasil, no Alasca, em todo lugar. Muitos equipamentos para limpeza de vazamentos frequentemente fracassam em atingir sua muito prometida eficácia. Quase nunca os esforços para limpeza conseguem recuperação significativa acima de 5% a 10% do material derramado.

Em que nível de avanço estão os esforços mundiais na prevenção de acidentes?

SWANSON: Vinte e três anos depois do vazamento do Exxon Valdez, ainda há muito equipamento de resposta e prevenção antiquado ou não tão bom em circulação. Reunir tudo numa lista e colocar num plano de prevenção pode resultar em números impressionantes, mas, falando em termos realistas, não faz bem a ninguém. Muitos países escandinavos - a Noruega, em particular - estão bem adiante dos EUA em tecnologias de prevenção e resposta tipicamente empregadas pela indústria de petróleo offshore.

Como se pode reverter esse atraso crônico mundial?

SWANSON: Provavelmente, a melhor maneira é uma combinação de exigências regulatórias que adaptem as melhores práticas internacionais e as tornem obrigatórias. Um exemplo é exigir que as embarcações das indústrias, tanto em águas territoriais quanto internacionais, atendam a todos os padrões aplicáveis da Organização Marítima Internacional e sejam avaliadas por uma entidade ligada à Associação Internacional de Sociedades de Classificação (Iacs, na sigla em inglês). Uma exigência mais vaga, mas mais poderosa, é que a indústria periodicamente revalide e dê satisfação aos governos do uso das melhores tecnologias disponíveis em prevenção e resposta a derramamentos.

Que fatores devem ser considerados para determinar o financiamento de ações de resposta, monitoramento e prevenção?

SWANSON: Uma fórmula ideal seria que o poluidor pagasse por todos os custos de prevenção e, em caso de acidente, por todos os custos da resposta. Isso não deve ser um peso para o contribuinte. Em um arranjo mais apropriado, as entidades, assumindo o risco ambiental por lucro, precisam financiar e periodicamente demonstrar sua disponibilidade de ações, tanto de prevenção como de resposta, em nível compatível com os riscos aos quais eles estão expondo o público e o ambiente. Essa demonstração deveria ser ligada aos piores cenários de volume de poluentes que possam ser lançados no ambiente em caso de acidente. Em alguns países, estes são pré-requisitos para que o governo dê permissão a atividades arriscadas.

O plano de contingência brasileiro prevê um fundo com valor fixo de R$ 1 bilhão no Orçamento do governo, sem fonte específica determinada. Quais são as vantagens e desvantagens deste formato?

SWANSON: A vantagem de qualquer fundo geral do governo é que o dinheiro está disponível de forma mais imediata para responder aos acidentes, sem que seja necessário recorrer a cortes para estabelecer a culpa, bem como penalidades e multas. A disponibilidade de dinheiro público é especialmente útil se a fonte do vazamento estiver sob disputa ou a parte responsável não tiver recursos financeiros suficientes para montar uma limpeza eficiente. A desvantagem é que o vazamento de um grande petroleiro pode facilmente precisar dessa quantia, e até mais, para uma resposta.

Especialistas brasileiros consideraram a quantia pequena.

SWANSON: Idealmente, um fundo governamental para vazamentos precisa ser dez vezes maior que esse valor, e ligado a uma pequena taxa baseada em volume de todas as indústrias que têm potencial para provocar vazamentos. O Fundo de Responsabilidade sobre Vazamentos de Petróleo, que era de US$ 1 bilhão, agora tem US$ 5 bilhões.

No Brasil, não há uma organização das companhias que exploram petróleo no mar. Essa estrutura é importante?

SWANSON: É muito importante para vazamentos sem uma parte responsável bem identificada ou para dar ao público a confiança de que o governo pode reagir à inépcia de uma empresa. Geralmente, agências governamentais têm capacidades equivalentes. Há organizações profissionais de controle de vazamentos que vendem seus serviços a diversas companhias. Um modelo como este poderia diluir os custos desses contratos entre as empresas petrolíferas.

O Globo, 18/03/2012, Economia, p. 28

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