Poluição:Estados atrasam projetos

Poluição:Estados atrasam projetos
Prazo para apresentar plano sobre emissão de poluentes termina amanhã; só 3 fizeram

Márcio Pinho

A tentativa do governo federal de controlar a poluição emitida pela frota de veículos do País caminha a passos lentos e sem a mobilização esperada dos Estados. Amanhã acaba o prazo dado pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) para que os Estados concluam planos de controle da emissão de poluentes, mas só três - Santa Catarina, Amazonas e Pará - já tornaram públicos seus projetos.
A ideia do Conama, ao dar o prazo em 2009, era que os Estados estudassem sua frota e a poluição emitida e determinassem ações de redução de emissões de poluentes. A principal deverá ser a inspeção veicular obrigatória, já realizada nas cidades de São Paulo e Rio. O teste deveria começar em 2012 onde for apontada a necessidade, mas também pode atrasar diante da pouca mobilização. Outras medidas que podem ser propostas são a criação de ciclovias e o rodízio de veículos.
O Estado questionou as pastas de Meio Ambiente ou Assessorias de Imprensa dos 26 Estados do País e do Distrito Federal. Vários admitiram que a discussão não avançou, caso de Pernambuco. Oito secretarias estaduais não responderam se criaram um Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), entre elas a do Rio. Outras nove preveem concluir seus planos no prazo do Conama (veja ao lado). O DF diz que vai atualizar um plano que já existia.
Em São Paulo, o plano não será concluído a tempo, segundo a Cetesb, companhia ambiental estadual. Além disso, um projeto que cria a inspeção veicular em todo o Estado está na Assembleia e deve ser votado em 2011.
Segundo a secretária executiva da Abema (associação das secretarias de Meio Ambiente), Regina Gualda, "todos os Estados estão trabalhando para cumprir a regra, mas alguns encontram dificuldades". Os motivos apontados são desde a transição eleitoral até a pequena estrutura dos órgãos ambientais.
Segundo ela, outro fator é a necessidade de maior articulação de alguns departamentos estaduais de trânsito com os órgãos ambientais. Por esses motivos, a Abema vai pedir mais prazo.
Metodologia. Alguns Estados têm dificuldades técnicas. Tanto que, em recentes reuniões, chegaram a estudar o PCPV do Rio Grande do Sul, considerado um dos mais completos.
Em São Paulo, por exemplo, o gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissão Veicular, Vanderlei Borsari, afirma que o Estado sentiu falta da divulgação de uma metodologia única para calcular as emissões dos automóveis. Apesar disso, o plano está adiantado, diz Borsari.
O coordenador geral de políticas de qualidade do ar da Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, afirma que os Estados têm autonomia. Noronha nega que a estratégia adotada enfraqueça o processo. Segundo ele, a política ambiental brasileira é de descentralização. "Não caberia uma regra única."

Fora do prazo
Projeto público
Amazonas, Pará e S. Catarina
Projeto antigo atualizado
Distrito Federal
Dizem estar no prazo
Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Sergipe
Não cumprirão o prazo
Maranhão, Pernambuco e São Paulo
Discussão não avançou
Piauí e Roraima
Não responderam
Acre, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins
Depende de aprovação de lei estadual
Rondônia

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101124/not_imp644402,0.php

Quatro secretarias já planejam inspeção veicular

Ao menos quatro Estados trabalham para criar programas de inspeção veicular para toda a sua frota registrada. É o caso do Pará, de Santa Catarina, de Goiás e do Rio Grande do Sul.
Eles deverão estar funcionando até 2012, segundo prazo do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A tendência é que sejam cobradas taxas dos usuários como ocorre hoje na cidade de São Paulo, onde a inspeção é realizada desde 2008.
Santa Catarina começará pelos veículos mais novos. No Rio Grande do Sul, o teste será gradual. A estratégia é iniciar a inspeção em 2012 na região metropolitana de Porto Alegre e, até 2014, ampliar o trabalho para todo o Estado. Há 4,6 milhões de veículos no Estado, segundo dados de agosto do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No País, são 62,7 milhões.
Para o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, Roberto Freire, trata-se de uma questão de isonomia a implementação para toda a frota registrada no Estado, sem privilegiar regiões.
Em São Paulo, o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa afirma que a frota alvo da inspeção será definida por regulamentação posterior. O Estado ainda estuda se adotará a inspeção para toda a frota.
Parcial. Outros Estados vão apostar inicialmente em inspecionar determinados tipos de veículos. Minas Gerais, por exemplo, começará com os veículos a diesel. O mesmo ocorrerá em Sergipe, onde os veículos de Aracaju serão os primeiros. No Amazonas, a inspeção vai estrear em Manaus.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101124/not_imp644403,0.php

OESP, 24/11/2010, Metrópole, p. C5