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Pólos da Funasa criam polêmica

Jornal do Brasil-Rio de Janeiro-RJ
10 de Dez de 2003

A implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) pela Funasa, desde 1999, vem causando polêmica entre os especialistas. Os pólos-base do DSEI funcionariam como centros de apoio à saúde dos índios. A pesquisadora Cibele Verani, do Núcleo de Estudos em Saúde de Povos Indígenas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta, em estudo sobre os impactos dos pólos, que a intervenção nestas comunidades tem sido feita sem a realização de um estudo mais cuidadoso das necessidades de cada etnia.

O Ministério da Saúde outorgou à Funasa a responsabilidade de gerir o programa de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS). A criação dos pólos-base dos distritos sanitários faz parte desta política.

- Por causa das comemorações dos 500 anos do descobrimento havia muito dinheiro investido. O ministro da Saúde seria candidato à presidência nas eleições seguintes e a implantação foi feita às pressas, de forma autoritária e conflituosa - critica Cibele.

De acordo com a pesquisadora, o modelo de atenção específico para as comunidades indígenas, formulado há 10 anos, previa que as especificidades epidemiológicas, culturais e administrativas de cada etnia fosse considerada. Os distritos sanitários, no entanto, não foram implantados seguindo estes fatores.

- Juntaram-se etnias diferentes e separaram aldeias aliadas. Outra polêmica é sobre quem vai aplicar as ações de saúde: as ONGs, as organizações indígenas ou as agências governamentais - diz Cibele.

Outros problemas são apontados pela pesquisadora como a falta de recursos para o programa e as possíveis conseqüências para os povos indígenas.

- A implementação descuidada destas políticas, por instituições que não levam em conta os impactos nestas populações tradicionais, pode ter um resultado desastroso - alerta. (L.G.)

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