ISA
23 de Nov de 1999
Segundo informe da Anaí-BA, ação contou com consentimento de procurador do Ministério Público Federal em Ilhéus.
A Associação Nacional de Apoio ao Índio da Bahia (Anaí-BA) divulgou mensagem ontem, 23/11, denunciando que a Polícia Militar do Estado rompeu um acordo então firmado com o governo federal e invadiu a área indígena Paraguaçu-Caramuru, localizada no sul do Estado. Segundo o informe, a PM baiana retirou os Pataxó das fazendas recém-ocupadas, "aterrorizando as crianças, espancando e molestando os adultos e procedendo a prisões ilegais". A operação esteve sob o comando do coronel Santana e foi estimulada pelo Procurador do Ministério Público Federal em Ilhéus, José Leão Jr., "que fez declarações profundamente infelizes à imprensa e demonstrou não possuir as mínimas condições objetivas para assistir aos índios, como é sua atribuição formal", diz a nota da ONG baiana.
A violenta ação promovida pela PM baiana ocorreu na madrugada da última sexta-feira, dia 19/11, depois que o presidente da FUNAI. Carlos Frederico Marés, e a Procuradora do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, se retiraram da área. A visita de ambos decorreu do conflito gerado pela "retomada de nove fazendas há muito instaladas ilegalmente dentro do território indígena", informa a Anaí. Segundo a entidade, a terra indígena Paraguaçu-Caramuru é das "áreas indígenas mais bem documentadas no que concerne aos direitos dos índios às terras. Tais direitos, contudo, não foram respeitados pelo Poder Público no Estado da Bahia, que, como costuma ocorrer nesses casos, protegeu os mais fortes, os fazendeiros, e investiu contra os índios".
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