Policia investiga servidores de Ilhabela por crime ambiental

Polícia investiga servidores de Ilhabela por crime ambiental
Sete boletins de ocorrência denunciam supostas irregularidades na prefeitura
Bárbara Souza
A Polícia Civil registrou pelo menos sete boletins de ocorrência contra funcionários da prefeitura de Ilhabela que teriam praticado ou facilitado a prática de crime ambiental.
A informação foi dada ontem pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Sebastião Almeida (PT), durante a audiência para apurar denúncias de crimes ambientais em Ilhabela. O prefeito da cidade, Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), que foi ouvido pela comissão, disse desconhecer as autuações.
O prefeito foi convidado a prestar esclarecimentos por conta de uma investigação dos deputados sobre a participação de imobiliárias na venda de terrenos irregulares nos loteamentos Siriúba 1 e 2. Entre as empresas está a Ilhabela Imóveis, da qual Manoel Marcos é sócio e diz estar afastado. As informações foram divulgadas pelo Estado em março.
Entre os servidores autuados por crime ambiental estão o secretário de Obras do Município, João Marques da Costa, o procurador jurídico, Odair Barbosa dos Santos, e um funcionário da Secretaria de Meio Ambiente, Edward Bohringer. A primeira autuação é de agosto de 2001, quando Manoel Marcos já era prefeito, e a última de agosto passado, no seu segundo mandato. Isso chama a atenção.
Parece que entrar em área alheia não é coisa só de imobiliárias”, disse Almeida. As acusações, segundo o deputado, vão desde terraplenagem em área de nascente a construções em margens de córregos e desmatamento em área de preservação. Mesmo questionado sobre a proximidade desses funcionários com seu gabinete e a influência deles na prefeitura, Manoel Marcos disse que não foi informado sobre as acusações. Tenho obrigação de tomar providências, mas não posso antecipar uma condenação sem julgamento”, disse.
Manoel Marcos afirmou que todas as denúncias de crime ambiental são fruto de uma grande composição política para desestabilizar” sua administração. Existe um inconformismo da oposição por obtermos uma vitória maiúscula”, disse.
Cassado em decisão de primeira instância a pedido da Justiça Eleitoral, Manoel Marcos permanece no cargo enquanto recorre. Ele afirmou que as informações veiculadas pelo Estado são falsas e mentirosas”.
Segundo o prefeito, um laudo da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais (CPRN) do Estado prova que não há crime ambiental no loteamento, o que, para ele, desmente parecer do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN), que aponta invasão do Parque Estadual e construção em área de proteção ambiental.
Por causa disso, a comissão agora quer ouvir representantes dos dois órgãos, ligados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Como o Estado pode emitir dois laudos diferentes?”, perguntou Almeida. Segundo o deputado, a comissão pode entrar com representação no Ministério Público.
Essa relação prefeito dono de imobiliária e prefeito afastado de imobiliária, mas aprovando projetos da sua empresa, precisa de mais esclarecimentos.”
OESP, 21/09/2005, p. C5