O Globo, Rio, p. 15
08 de Abr de 2016
Polícia Federal investiga crime ambiental na Baía
Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na sede e em instalações da Cedae
RENAN FRANÇA
renan.franca@oglobo.com.br
A Polícia Federal deflagrou, ontem, a Operação Feng Shui, que investiga crimes ambientais decorrentes do lançamento de esgoto sem tratamento nas águas da Baía de Guanabara e em lagoas de Jacarepaguá e Barra. Desde as primeira horas da manhã, policiais cumpriram oito mandados de busca e apreensão na sede Cedae e nas estações de tratamento de esgoto (ETEs). Segundo a PF, 56 agentes, entre policiais e peritos, recolheram, além de documentos, amostras de esgoto que serão levadas para análise. O objetivo é saber o sistema de tratamento está funcionando. A investigação, de acordo com o delegado da PF, Marcelo Prudente, pode indicar crime de poluição e e estelionato, já que há suspeita de que a empresa cobra taxas por um serviço que não é prestado adequadamente.
- Esse inquérito foi instaurado há um ano. Período em que se tornou notório o conhecimento da poluição da Baía e nas lagoas na Barra. Agora é esperar cerca de 20 dias para saber o resultado da análise feita da água coletada nas estações de tratamento da Cedae - disse o delegado Marcelo Prudente, chefe da operação.
De acordo com o Ministério Público Federal do Rio (MPF), esta não é a primeira vez em que a Cedae é investigada pelo serviço de tratamento de esgoto. Segundo o órgão, há duas ações civis públicas contra a empresa e um inquérito policial para investigar o descumprimento das medidas emergenciais para impedir o lançamento de esgoto doméstico nos rios da Barra e de Jacarepaguá.
- A desobediência da Cedae é antiga. A empresa não cumpriu uma série de obrigações propostas em ações ajuizadas contra a companhia - disse o procurador Sergio Suiama.
Segundo ele, o MPF forneceu documentos que serviram como provas para a investigação deflagrada ontem pela PF. Suiama relata que a estação de tratamento da Barra não funciona corretamente e que a Cedae deve ser responsabilizada pelo esgoto despejado sem tratamento.
- Temos evidências de que essas estações não estão funcionando - diz Suiama. - A Cedae argumenta que parte do esgoto lançado na Baía de Guanabara e no complexo lagunar da Barra não é de sua responsabilidade porque seria produzido nas favelas. Mas sabemos que em áreas de Jacarepaguá e Recreio, que deveriam ter tratamento da empresa, o serviço não existe. CEDAE NEGA CRIMES De acordo com o assessor jurídico da Cedae, Rafael Rolim, a empresa recebeu os agentes da PF com surpresa, pois, na visão dele, a companhia sempre contribuiu para qualquer procedimento de fiscalização. Rafael também rechaçou qualquer crime de poluição e estelionato da empresa.
- Nos causou surpresa, mas entregamos tudo que nos foi pedido. Não posso dar mais informações porque ainda não recebemos nenhum documento da PF sobre a operação. Devemos esclarecer mais questões amanhã (hoje) - disse Rafael. - Mesmo assim, já deixo claro que a Cedae não comete crimes de estelionato nem de poluição.
Em fevereiro deste ano, o advogado Wander Moura, dono de um imóvel em Magalhães Bastos, na Zona Oeste, ganhou na Justiça o direito de não pagar a taxa de esgoto, já que a Cedae não dá destinação adequada aos dejetos de moradores da região. A Cedae recorre da decisão.
O Globo, 08/04/2016, Rio, p. 15
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