O Globo, Rio, p. 22
12 de Jan de 2007
Polícia Federal e Ibama lacram obra irregular em ilha de Angra dos Reis
Construção em complexo turístico já havia sido embargada em 2006
Dicler Simões
Agentes da Delegacia da Polícia Federal de Angra dos Reis, na Costa Verde, e fiscais do Ibama lacraram ontem à tarde as obras de um complexo turístico que estava sendo construído irregularmente na Ilha Comprida, na enseada o Bracuhy, a oeste da cidade. A construção foi interrompida depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª.Região do Rio de Janeiro cassou a liminar que permitia a continuidade do serviço. Numa área superior a 10 mil metros quadrados, a empresa paulista Blue Cloud Participações Ltda estava construindo um conjunto de prédios e quiosques onde funcionariam restaurantes e uma boate. A Blue Cloud é acusada de desmatar, fazer aterros e construir muros sobre o costão rochoso.
A denúncia foi feita ao Ministério Público Federal local pela ONG Instituto Sócio Ambiental da Baia da Ilha Grande (Isabi) no dia 23 de novembro passado e logo as obras foram interrompidas. Antes, a empresa paulista tinha desrespeitado três embargos da Feema, do Ibama e da Polícia Federal.
TRF suspendeu o embargo das obras e voltou atrás
Um mês depois da paralisação, o serviço foi retomado garantido por uma liminar do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª.Região do Rio de Janeiro, Carreira Alvim. O documento foi cassado no dia 29 pelo presidente do mesmo órgão a pedido do MPF de Angra. 0 TRF teria se baseado equivocadamente num do num parecer técnico de uma firma privada e não em um laudo da Feema.
- Pediu-se que fosse reconsiderada a decisão anterior. A tarde a Polícia Federal foi à ilha cumprir a decisão - contou o procurador federal da República, André Vasconcelos Dias.
Segundo o diretor executivo da Isabi, Ivan Marcelo Neves, ele próprio notou a movimentação de trabalhadores no dia 26 do mês passado, quando nadava nos arredores da ilha, e então acionou a agência regional da Feema.
- 0 agente regional (Sílvio Pinheiro) disse que a liminar garantia a obra mesmo sem o parecer da Feema. Procurei, então, o Ministério Público Federal. Essa coisa de edificações irregulares sem licença da Feema e alvará da prefeitura é natural aqui. Ninguém cumpre a Lei - disse Ivan.
Segundo Ivan Marcelo, a obra não tinha também alvará da prefeitura. Os trabalhadores antes de iniciarem a obra, limparam o terreno fazendo uma queimada.
O Globo, 12/01/2007, Rio, p. 22
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