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Autor: Leticia Verdi
02 de Ago de 2016
Ações para 2016-2020 foram discutidas pelas comissões executivas que acompanham a prevenção e o controle na Amazônia e no Cerrado.
As comissões executivas do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) reuniram-se nesta terça-feira (02/08) no Ministério do Meio Ambiente (MMA). O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Everton Lucero, abriu a reunião, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos federais ligados ao tema.
"O PPCDAm foi o grande responsável, na última década, pela contribuição brasileira no combate ao problema global da mudança do clima", afirmou Lucero. Na reunião, foram discutidos os objetivos e planos de trabalho para a quarta fase do PPCDAm e terceira do PPCerrado, que se iniciam neste ano e seguem até 2020. "As próximas fases dos planos terão os mecanismos necessários para avançarmos na redução do desmatamento e atingir as metas compactuadas no contexto do Acordo de Paris".
RESULTADOS
Na reunião, foram apresentados os resultados das oficinas realizadas em junho sobre as propostas de modelo de governança e objetivos para as novas fases dos planos. Os resultados mostraram que 89% do desmatamento da Amazônia acontece em assentamentos e glebas sem destinação e áreas privadas, sendo 36% em áreas privadas, 27% em assentamentos, 26% em glebas (ocupação de áreas federais em destinação), 2% em Terras Indígenas e 9% em Unidades de Conservação. Já para o Cerrado, 97% do desmatamento, de acordo com o TerraClass 2013, aconteceu em áreas privadas.
No contexto apresentado, foi destacada a importância da regularização fundiária para vencer e avançar na redução do desmatamento ilegal. Além disso, a responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios foi apontada como fundamental para combater o problema. No plano de ação para as próximas fases, que vão de 2016 a 2020, estão as áreas prioritárias como a BR163, a tríplice divisa amazônica (Amazonas, Rondônia e Acre) e a região de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) no Cerrado.
Participaram da reunião do PPCDAm e do PPCerrado representantes de órgãos federais envolvidos na elaboração dos planos: vinculadas do MMA (ICMBio, Ibama, ANA e SFB), Presidência da República, Ministérios da Fazenda, Agricultura, Desenvolvimento e Planejamento, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Funai, Embrapa, Inpe e Polícia Federal.
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