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23 de Jul de 2008
O Comitê de Articulação Estadual do programa Territórios da Cidadania apresenta até quinta-feira (24), em Barcelos (AM), o Plano Territorial de Ações Integradas do Território da Cidadania do Alto Rio Negro. Entre os 60 territórios beneficiados nesta etapa do Programa, o território se caracteriza baixa densidade populacional e pela predominância de populações indígenas.
O Plano Territorial foi elaborado após avaliação pelo Colegiado Territorial da matriz de ações apresentada pelo Governo Federal. As demandas apresentadas nas plenárias também foram avaliadas pelo Comitê Gestor Nacional. "Esse programa tem gestão social desde sua construção. Agora, começamos a etapa para acompanhar a execução do programa", destaca o delegado do MDA no Amazonas, Lúcio Carril.
No Território da Cidadania do Alto Rio Negro serão investidos, este anos, R$ 27,4 milhões. Dentre as ações, destacam-se as direcionadas às comunidades indígenas, como a construção de sete escolas. Também estão previstas as emissões de 10 mil registros de nascimento de indígenas.
O Programa
O Territórios da Cidadania é uma estratégia de desenvolvimento regional e garantia dos direitos sociais realizada pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. Até o final de 2008, serão investidos, por meio da ação integrada de 19 ministérios, R$ 12,9 bilhões nos 60 territórios atendidos nesta etapa em todo o País.
Deste montante, R$ 793,6 milhões serão destinados para obras e serviços nos Territórios da Cidadania amazonenses de Alto Rio Negro (R$ 27,4 milhões), Baixo Amazonas (R$ 105,2 milhões) e Entorno de Manaus (R$ 660,9 milhões).
Os territórios foram definidos com base em critérios como menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico, número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, famílias de pescadores, comunidades quilombolas, terras indígenas e beneficiários do Bolsa Família. Nos três Territórios da Cidadania do Amazonas, onde existem 57 terras indígenas, vivem cerca de 25 mil agricultores familiares, 10,9 mil famílias assentadas e 8,7 mil famílias de pescadores.
Os Planos Territoriais de Ações Integradas dos territórios do Amazonas estão disponíveis no Portal da Cidadania, no endereço www.territoriosdacidadania.gov.br.
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