OESP, Vida, p. A30
01 de Dez de 2011
Plano para grandes vazamentos de óleo fica pronto em 15 dias
Esse é o prazo para que o Ministério de Minas e Energia leve o texto, parado há 10 anos, às outras pastas envolvidas
KARLA MENDES / BRASÍLIA
O plano de contingenciamento para grandes vazamentos de petróleo deve ser concluído em 15 dias - dez anos após começar a tramitar e 20 dias após a revelação do vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Em 15 dias o documento estará pronto no Ministério de Minas e Energia para ser apresentado às outras pastas envolvidas, segundo Marco Antônio Almeida, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis. A redação final do documento deve estar pronta até o fim do ano ou no início de 2012, para então ser encaminhado à Casa Civil. "É um decreto, em princípio", disse.
Almeida explicou que a proposta, até então analisada no ministério, foi constituída após o acidente no Golfo do México e outros menos graves. Mas o vazamento ocorrido no Campo de Frade despertou a necessidade de fazer alguns ajustes.
Se o plano estivesse vigorando, haveria a garantia do acionamento do Comando Unificado, que será integrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Marinha e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). "Havendo o acidente, aciona-se imediatamente o Comando Unificado. É uma mudança que nós estamos introduzindo", reforçou.
Mas Almeida defendeu que a falta do plano de contingenciamento não causou prejuízo no resultado das operações de contenção do vazamento.
Segundo ele, o acidente da Chevron sequer teria classificação para que ele fosse acionado - para isso, são avaliados critérios como o tamanho do vazamento, abrangência, impacto e controle do incidente. E ele rebateu críticas de que o plano não tenha saído do papel no final do governo Lula em função de divergências na Casa Civil. Segundo ele, o governo não quis tomar decisão em final de mandato.
OESP, 01/12/2011, Vida, p. A30
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