Radio Agência Nacional
Autor: Gésio Passos
13 de Abr de 2020
O governo federal anunciou um plano de contingência para os povos e comunidades tradicionais no país. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que serão gastos mais de R$ 4,7 bilhões para proteção desses grupos até junho.
Desse recurso, R$ 3,2 bilhões serão usados para o auxílio emergencial de R$ 600 reais para 1,8 milhão de famílias indígenas, quilombolas e ciganos, entre outras, inscritas no programa Bolsa Família.
R$ 1,5 bilhão serão repassados para estados e municípios para custeio de merenda escolar para essas comunidades.
R$ 40 milhões vão ser usados para comprar cestas básicas para cerca de 154 mil famílias indígenas e 7 mil famílias quilombolas.
Serão destinados ainda um milhão de equipamentos de prevenção, como máscaras e luvas, para profissionais da saúde indígena, ao custo de R$ 60 milhões.
A ministra Damares Alves destaca que os povos tradicionais podem fazer denúncias de violações pelo Disque Direitos Humanos pelo número 100.
"E aproveitando aqui, mandando o recado porque eu sei que eles estão acompanhando, vocês não estão sozinhos e não ficarão para trás. Podem falar direto conosco, de forma gratuita, no Disque 100, em busca de ajuda, denunciando violações direitos".
Sobre a contaminação da população prisional pela Covid-19, o Ministério da Justiça afirmou que a situação está sob controle.
O Ministro Sérgio Moro afirma que as ações de prevenção no sistema carcerário são baseadas em uma estratégia internacional.
"A estratégia que tem sido adotada pelos sistemas carcerários no mundo inteiro, e em particular no Brasil, é o isolamento da população carcerária para evitar sua contaminação. Isso passa pela estratégia de evitar que o preso possa receber o vírus de pessoas que vão aos presídios, e igualmente que o preso possa sair do presídio e eventualmente retornar portando o coronavírus. Por isso foram suspensas as visitas".
O Ministério da Justiça ainda apresentou dados sobre a queda do número de acidentes e crimes nas rodovias federais durante a pandemia.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, de 11 de março a 12 de abril, houve queda de 23% nos acidentes graves, 30% de pessoas feridas, 19% no roubo de cargas e 49% em assaltos a ônibus.
https://radioagencianacional.ebc.com.br/direitos-humanos/audio/2020-04/…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.