Plano para BR-163 será concluído até outubro

Marina Silva também anunciou algums mudanças na estrutura do MMA

O Plano BR-163 Sustentável será concluído até outubro, anunciou hoje a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante encontro com a Comissão de Coordenação Conjunta do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). A rodovia, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará, é alvo de um plano de desenvolvimento que busca aliar crescimento econômico e inclusão social à conservação dos recursos naturais. "Ações como esta sinalizam claramente que a Amazônia é uma prioridade de governo, e não de um ou outro ministério isoladamente", disse.

A reunião teve como objetivo avaliar a execução do PPG7 e projetar sua continuidade, recolhendo sugestões sobre formato, fontes de financiamento e direcionamento de recursos. Participaram Vinod Thomas, diretor para o Brasil e vice-presidente do Banco Mundial, além de representantes do Instituto Alemão de Crédito para a Reconstrução (KfW), do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), da Embaixada da França, dos ministérios do Planejamento e da Ciência e Tecnologia, o secretário-executivo, Claudio Langone, e o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, o diretor do PPG7, Alberto Lourenço, e também membros da Rede de ONGs da Mata Atlântica e do Grupo de Trabalho Amazônico.

De acordo com Marina Silva, o projeto que está sendo construído para a BR-163 representa parte significativa dos esforços governamentais para a Amazônia, já que a área de influência da obra é justamente uma das macro-regiões para planejamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (PAS). Segundo a ministra, a mera expectativa de asfaltamento da estrada já transforma a região, trazendo impactos ambientais e deslocamento de populações. "É crucial para o Governo que a BR-163 não repita o custo dramático de outras estradas. Para isso, precisaremos do apoio de todos, sendo imprescindível que o PPG7 redirecione parte dos recursos que controla para a área da rodovia", disse.

Ainda conforme a ministra, o compromisso do governo é de que o PAS esteja em funcionamento ainda este ano. "A política do governo para a Amazônia é o PAS, que irá coordenar as ações federais e estaduais para o desenvolvimento integrado da região. É para o Plano que devem ser direcionados o acúmulo de conhecimentos do PPG7 sobre como lidar com a Amazônia e o apoio da cooperação internacional", disse.

Como forma de promover o acompanhamento público e a constante qualificação dos planos governamentais para a região amazônica, o Ministério do Meio Ambiente e a CCC decidiram realizar, até o fim do ano, um seminário sobre avaliação de resultados dos planos BR-163 Sustentável e de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, desenvolvidos em apenas 18 meses de governo. Em outubro, também será realizada uma reunião de trabalho sobre a BR-163 e quanto ao plano para combate ao desmatamento na Amazônia.

Programa Piloto - Para o Ministério do Meio Ambiente, o propósito do PPG7 sempre foi o de ampliar sua escala de atuação. Mas o Programa, por si só, não teria aberto oportunidades de ampliação de escala tão promissoras como o PAS e o Plano para a BR-163. Por outro lado, essa oportunidade não seria bem aproveitada sem o acúmulo que o Programa gerou em toda a última década. Segundo ela, só a formação de uma forte coalizão em defesa do ordenamento territorial, da proteção à biodiversidade, do apoio às populações tradicionais e povos indígenas, aproveitando sempre as experiências do PPG7, poderá se contrapor ao potencial de destruição ambiental e de exclusão social que se formam quando são alteradas as expectativas de lucros. "O PAS, por exemplo, propõe uma mudança radical na forma de planejar. A Amazônia sempre viu o planejamento como imposição autoritária de Brasília, sem consulta, sem participação. O Plano é uma proposta de mobilização de toda a sociedade amazônica pela construção, em conjunto, de um futuro melhor para esta e as futuras gerações", disse a ministra.

Sobre o sub-programa Mata Atlântica do PPG7, Marina Silva reafirmou o apoio do Ministério para seu início imediato, inclusive com uma visão de que poderia ser um "elemento aglutinador" da cooperação bilateral na região e "a semente de um plano de desenvolvimento sustentável regional", assim como o Programa Piloto foi para a Amazônia. "O Programa Piloto tem sido uma experiência única no mundo, por isso deve ser ampliado e reformatado para sua continuidade", disse Vinod Thomas.

Estrutura do MMA - Durante a reunião, a Ministra Marina Silva anunciou mudanças na estrutura do Ministério do Meio Ambiente. Está sendo criada, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, uma Diretoria de Agroextrativismo, que agregará ao PDA e ao PDPI as iniciativas da atual Coordenadoria de Agroextrativismo e do ProAmbiente. O diretor será Jörg Zimmermann, que será substituído na Secretaria de Coordenação da Amazônia por Muriel Saragoussi, atual diretora do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Também está sendo criado o Conselho de Gestão de Política Integrada para a Amazônia, composto por dirigentes do MMA e vinculadas. E o Projeto Arpa está sendo agregado à Diretoria de Áreas Protegida da Secretaria de Biodiversidade e Florestas. "Estas modificações vêm dar maior eficiência e capacidade de sinergia à nossa atuação", disse.