Plano diretor: clima fica de fora

Plano diretor: clima fica de fora
Artigo que trata do aquecimento global é suprimido por nova emenda

Luiz Ernesto Magalhães

O tema relacionado à elevação do nível dos oceanos provocada pelo aquecimento global, um dos principais da atualidade, pode acabar ficando de fora da versão final do novo Plano Diretor em discussão na Câmara de Vereadores. Uma das 65 novas emendas propostas na semana passada exclui qualquer referência à questão. Antes, o problema era considerado no artigo 10, que fixa diretrizes para ocupação e uso do solo. A possível ausência preocupa especialistas já que o Rio, como cidade litorânea, deverá, nas próximas décadas, ser obrigado a fazer várias obras para enfrentar a elevação do nível do mar.

A emenda suprime o artigo que constava na versão anterior, proposta pelo prefeito Eduardo Paes. O representante da Federação das Associações de Moradores do Rio (FAM-Rio) no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemac), Abílio Tozini, ficou surpreso. Ele teme que a medida abra caminho para a aprovação, no futuro, de legislações urbanísticas de bairros que não levem em consideração os aspectos climáticos.

- O Rio tem que tratar da questão com bastante cuidado e exigir que as construtoras preparem seus projetos para essa realidade. Não podemos esquecer que a Baixada de Jacarepaguá (que inclui os bairros do Itanhangá, do Recreio e da Barra da Tijuca), por exemplo, é uma região de expansão da cidade - disse Tozini.

Para o vereador Paulo Messina (PV), da Comissão de Meio Ambiente, a emenda pode se transformar numa brecha para que grandes indústrias poluidoras se instalem, principalmente em bairros da Zona Oeste.

- A prefeitura propôs em seu plano de metas reduzir em 8% a emissão de gases poluentes até 2013. Seria uma incoerência ignorar no Plano Diretor um tema ambiental tão atual numa cidade que foi sede da Rio 92. E receberá a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 - acrescentou.

O economista Sérgio Bessermann, presidente da Comissão de Sustentabilidade da prefeitura, observou que o aquecimento global é um tema tão relevante que as futuras administrações terão que considerá-lo ao definir políticas públicas, independentemente do que está no plano.

- Mas para reforçar a necessidade de se tratar do tema era importante que a questão fosse explicitada no plano - acrescentou o economista.

Polêmicas sem fim

A discussão sobre o novo Plano Diretor do Rio já dura oito anos. Desde 2002, a Câmara de Vereadores já analisou quatro propostas diferentes para atualizar o texto em vigor desde 1992. Mas todos os projetos têm sido questionados, seja por tratarem de temas de forma superficial ou por abordarem assuntos, como mudanças de gabaritos, que deveriam ser objeto de legislação complementar. O processo é tão confuso que até a equipe do prefeito Eduardo Paes mandou em novembro do ano passado propostas de mudança nas regras de construção na cidade que, agora, o município diz já não apoiar.

Em junho, uma tentativa de votar o projeto final do Plano Diretor acabou sendo abortada após O GLOBO revelar, em uma série de reportagens, a existência de emendas "fantasmas" , sem a identificação dos autores. Entre elas, havia propostas que provocariam o adensamento da Barra e facilitariam a construção de hotéis sem respeitar os gabaritos nos bairros. As emendas foram anuladas, mas a discussão prossegue devido à falta de entendimento em torno de outras propostas feitas. Mas a expectativa é de que o projeto seja votado em agosto.

O Globo, 21/07/2010, Rio, p. 20