Plano de mudanças climáticas terá metas domésticas de corte de emissões

Plano de mudanças climáticas terá metas domésticas de corte de emissões

Daniela Chiaretti, de São Paulo

Na segunda-feira, às 10h30 da manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará qual o plano de ação do governo sobre mudanças climáticas. A novidade é que o pacote virá com metas de redução na emissão de gases-estufa causados por desmatamento, pelo setor de transportes e pelo de energia. Serão metas nacionais e não-vinculantes, ou seja, não penduradas a nenhum compromisso internacional. Mesmo sendo objetivos apenas domésticos, trata-se de uma grande cartada: Lula dará ao Brasil cara de país protagonista no combate ao aquecimento global no mesmo dia em que, em Poznam, na Polônia, começa a megaconferência das Nações Unidas sobre clima, com milhares de delegados do mundo todo tentando avançar na costura de um acordo sobre o assunto.

As metas serão domésticas, algo como o Brasil faz habitualmente com metas de crescimento, por exemplo. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, falou sobre isso ontem, para parlamentares, políticos e ambientalistas, em dois eventos - o primeiro, um café da manhã na lanchonete do Congresso com deputados da chamada Frente Parlamentar Ambientalista e o outro à tarde, em Fortaleza, com políticos locais e presidentes de órgãos regionais.
Minc não detalhou as metas, dizendo que não estaria autorizado a isso e que não queria esvaziar o anúncio da segunda-feira. Há um mês, em entrevista exclusiva ao Valor, o ministro disse ser "perfeitamente factível" um compromisso de diminuir de 10% a 20% as emissões entre 2012 a 2020, com base no volume de emissões de 2004. Na ocasião, falava de metas obrigatórias, como um compromisso internacional no acordo que o mundo está tentando fechar para o pós-2012, quando termina o primeiro período de compromissos do Protocolo de Kyoto. Minc surpreendeu até o governo e causou "frisson" - só os países industrializados têm metas obrigatórias de cortar emissões - , mesmo sendo ambíguo e anunciando cortes confortáveis, já que partiriam de uma base próxima à atual (2004). Segundo assessores, usou a habitual estratégia de colocar dois bodes na sala e depois tirar um, deixando o interlocutor aliviado, e ele, com um trunfo garantido.
Também em Poznam o Brasil pode dar sinais positivos, com o anúncio providencial de Lula. Terá feito a lição de casa. Na conferência de 2007, em Báli, ficou acertado que países em desenvolvimento dariam sua contribuição para o problema global do aquecimento tendo metas nacionais verificáveis. "Será um divisor de águas", celebra Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace, presente ao evento em Brasília onde Minc antecipou a decisão. "O Brasil, neste momento, nem precisaria ter metas vinculantes e nem é isso que estamos cobrando", continua. "Mas é um anúncio importante, que indica forte mudança de posição", concorda Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). "Nos últimos cinco anos, o Brasil nem queria falar de metas de desmatamento na discussão de clima."
Maiores avanços podem vir no próprio plano e na política nacional de mudança climática. O evento em Brasília foi coordenado pelo Observatório do Clima, rede de ONGs que no último mês trabalhou para aperfeiçoar o Plano Nacional de Mudança Climática apresentado recentemente pelo governo. "A crítica ao plano é que ele era uma colcha de retalhos de ações que o governo já fazia. Não era um rascunho muito inspirador", diz Rubens Born, da ONG Vitae Civilis. "Era melhor ter algo menor, mas sério, do que algo ambicioso e que já começa desacreditado."
O plano, esperam os ambientalistas, poderá incorporar a meta de a matriz energética ter 30% de renováveis (eólica, solar, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas) até 2020. Na lei, sugeriram que o Brasil tenha estudos de vulnerabilidade climática para todas as regiões. "Minc nos disse que estão cozinhando a segunda versão do plano, com metas, sem dizer quais", conta Marcio Santilli, coordenador do Instituto Socioambiental (ISA). "Disse que não será o desmatamento zero em sete anos, como queríamos, mas algo mais modesto. Mas a inclusão de metas foi uma importante conquista da sociedade civil que fez pressão."

Valor Econômico, 27/11/2008, Brasil.