Plano da Eletronorte desagrada prefeitos (PA)

A parceria da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) com as prefeituras do entorno do lago da hidrelétrica de Tucuruí, que início era vista como uma dádiva, começa a se transformar em pesadelo para os prefeitos, devido ao rumo inesperado que o acordo vem tomando, segundo se queixa o prefeito de Breu Branco, Egon Kolling, o Alemão. Ele afirma que a Eletronorte está vendendo uma imagem para a opinião púbica, de que está fazendo sozinha o desenvolvimento dos municípios, quando na verdade os débitos sociais da Eletronorte com o povo dessa região só têm aumentado.

O município de Breu Branco, por exemplo, está administrando sérios problemas sociais causados pela formação do lago da hidrelétrica, diz Alemão. A população desse município que antes era de 19 mil habitantes, hoje é de 50 mil, existem 19 mil alunos na rede pública de ensino, uma invasão com 3 mil casas, captação de água potável comprometida, e cada vez mais gente chega de outros lugares atraída pela perspectiva de emprego nas obras da hidrelétrica, quando todos sabem que esses empregos não existem. O município está com falta de salas de aula e teve que comprometer seu orçamento para que obras iniciadas não parassem, pois as licitações foram aprovadas com o preço do saco de cimento a R$ 10 e o mesmo produto hoje está em torno de R$ 20. E para compensar essa sobrecarga do município, a Eletronorte realiza algumas obras, insignificantes diante daquilo que prometeu no Plano de Desenvolvimento Sustentável da região.

Alemão diz que a Eletronorte aplicou calote nos municípios, pois a empresa conseguiu a boa-fé dos prefeitos, Câmaras Municipais, deputados da região e a sociedade como um todo, para a aprovação da elevação da cota de água da barragem de 72 para 74 metros, ganhando com isso o aumento da geração de energia e mais lucros com a venda da energia. Segundo o Plano de Desenvolvimento, parte desse lucro, algo em torno de R$ 200 milhões, seria aplicado em investimentos nos sete municípios do entorno do lago (Goianésia, Breu Branco, Novo Repartimento, Tucuruí, Jacundá, Itupiranga e Nova Ipixuna). Entretanto, segundo Alemão, os R$ 58 milhões aprovados na fase inicial do Plano, há quase dois anos, foram reduzidos para apenas R$ 12 milhões até agora.

O dinheiro que cabe aos municípios está sendo administrado pela Eletronorte e não pelos municípios, como se a empresa estatal conhecesse mais do que os prefeitos e o povo local, os problemas de cada município. Segundo ainda Alemão, com o dinheiro que a Eletronorte faz 200 casas populares, as prefeituras fazem 700, porque pesquisam preços e contratam mão-de-obra local, mais barata, além da convocação de mutirões populares em alguns casos.

Em Breu Branco, a construção do terminal rodoviário foi iniciada, mas a obra parou. A empresa que estava construindo a obra fugiu do município porque lhe faltou dinheiro para prosseguir o serviço. O descontentamento da sociedade da região do lago aumentou ainda mais depois que a Eletronorte estendeu uma linha de transmissão para levar energia de Tucuruí para Barcarena e para o Maranhão, deixando sem energia as vilas e assentamentos rurais da região onde está sendo construída a hidrelétrica. A luz é de péssima qualidade e a mais cara do Estado.

Jacundá foi um dos mais prejudicados no seu projeto agrícola, porque não encontrou quem lhe fornecesse maquinário, ante a falta de garantia do badalado Plano de Desenvolvimento Sustentével da Região do Lago da Hidrelétrica de Tucuruí, que formam o Consórcio de Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins (Compart), através do qual foi firmado o acordo com a Eletronorte.

Alemão disse ainda que o diálogo com a Eletronorte está chegando ao fim. Já tiveram audiência com quatro ministros das Minas e Energia: Rodolpho Tourinho Neto, José Jorge, Zé Carlos e com a atual Dilma Rousseff, e todos prometeram resolver os problemas pendentes, mas até agora tudo ficou na conversa.

Outro problema sério que agrava o relacionamento dos municípios do lago com a Eletornorte, é que também os royalties dos municípios foram reduzidos quase a metade. Breu Branco, que recebia R$ 140 mil por mês, hoje recebe apenas R$ 79 mil, sem nenhuma explicação por parte da Eletronorte, estranhou Alemão, enquanto o combustível aumentou 40% em pouco tempo, elevando para cima os preços de todos os outros produtos, principalmente material de construção. Alemão lembra que esse dinheiro serve para mover o funcionamento dos municípios, mas acabou emperrando os serviços.

O prefeito do Breu Branco disse que se até o dia 31 de abril a Eletronorte não se interessar em reatar as discussões sobre esses problemas, os municípios e a sociedade vão reagir, podendo inclusive entrar com ação para que a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) cancele a licença ambiental das obras em andamento ou em projeto na hidrelétrica de Tucuruí, ante uma série de obscuridades existentes no processo dessa licença, disse Alemão.

O Plano Diretor que a Eletronorte se comprometeu mandar elaborar através de uma firma por ela contratada, até hoje também não saiu da promessa. O acerto estabelecia que de cada um dos 7 município a Eletronorte ficaria com R$ 150 mil para esse fim, mas até agora nada foi feito, disse Egon Kolling.

Empresa fará levantamento

Por telefone, o gerente de obras de expansão da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, engenheiro José Biagioni Menezes, disse que não poderia responder a muitas questões colocadas pelo prefeito de Breu Branco sem antes fazer um levantamento de dados. Ele disse, por exemplo, que acredita que a redução dos royalties se deve à crise de energia no País, o que teria levado à redução do consumo por parte da população brasileira.

Biagioni disse ainda que "provavelmente" a população do município teria, como afirmou o prefeito, aumentado de mais do que o dobro do que tinha antes de Tucuruí. Ele disse que a empresa tem tentando, através de investimentos sociais e ambientais, amenizar esse impacto.

Baseado em suposições, o engenheiro disse que talvez o descontentamento com a empresa referido pelo prefeito deva-se ao fato de ela ser uma instituição estatal, que tem que cumprir trâmites legais. "A burocracia da Lei de Licitações não deixa, muitas vezes, que as obras fiquem prontas no prazo previsto, gerando esse descontentamento", afirmou.

Sobre o investimento dos lucros oriundos da elevação do lago da hidrelétrica, Biagioni disse que o plano da empresa previa investimento de R$ 200 milhões em cinco anos e que até agora devem ter sido investidos R$ 60 milhões, dentro do cronograma de investimentos que era de R$ 20 milhões por ano.

Bagioni disse que, por enquanto, a Eletronorte prefere administrar o dinheiro a deixá-lo sob a administração dos prefeitos. Mas ele não soube dizer se no novo governo essa política vai mudar. Ele ainda afirmou que deve entrar em contato com a administração e a assessoria de imprensa da Eletronorte em Brasília para esclarecer os pontos pendentes das queixas do prefeito.

Pouco antes de atender à reportagem de O LIBERAL por telefone, de Tucuruí, Bagioni disse que estava em reunião com o prefeito de Breu Branco, que não teria lhe dito nada sobres as reclamações que fizera ao jornal anteriormente.