Plano BR-163 Sustentável é discutido em Brasília/DF

Uma consulta pública realizada nesta terça-feira (27), em Brasília (DF), com representantes do governo federal, ONGs - Organizações Não-Governamentais e instituições da sociedade civil com atuação na Amazônia discutiu o Plano BR-163 (Cuiabá-Santarém) Sustentável. Durante o encontro foram debatidos temas como ordenamento fundiário, zoneamento ecológico econômico, criação de unidades de conservação, demarcação de terras indígenas, combate à grilagem de terras e ecoturismo.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a contribuição da sociedade na formulação das propostas é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental na região.
"Uma estrada no meio da mata pode destruir culturas, inúmeras espécies, a beleza e a grandeza de ser da maior floresta tropical do mundo. Mas pode também construir novas relações, paradigmas, novas formas de fazer uma ponte entre o desenvolvimento e a preservação, entre a tradição e a modernidade", afirmou a ministra.
A próxima etapa é a realização das audiências públicas para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) sobre o asfaltamento da rodovia, nos dias 02/08, em Guarantã do Norte (MT), 04/08, em Novo Progresso (MT), e 06/08, em Santarém (PA).
A ministra informou que o Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária implantou sete bases para fazer o ordenamento territorial da região. E que estão sendo estruturadas mais 19 bases para a fiscalização e monitoramento de atividades consideradas ilícitas, principalmente a grilagem e o uso criminoso de terras públicas.
"Além disso, criamos uma força-tarefa dentro do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis para a implementação das Unidades de Conservação que estão sendo criadas ao longo da BR-163", disse a ministra.
O ministro da Integração, Ciro Gomes, informou que os recursos para a pavimentação virão da iniciativa privada, mediante a concessão de exploração de pedágio. Mas a empresa terá de cumprir determinadas obrigações repassadas pelo governo federal para garantir a preservação ambiental. Está definido, ainda, que os automóveis de passeio não pagarão pedágio, apenas veículos de carga.
O governo também realizou consultas públicas em Santarém, Altamira e Novo Progresso, no Pará, Guarantã do Norte e Sorriso, no Mato Grosso, e em Apuí, no Amazonas. As consultas estão sendo realizadas para permitir que os governos dos estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas, prefeituras, entidades empresariais e de trabalhadores e organizações da sociedade civil opinem sobre o modelo de desenvolvimento que está sendo traçado para a região. A rodada de discussão em Brasília foi realizada para possibilitar que instituições que não tenham base na Amazônia possam conhecer a proposta e dar opiniões sobre o asfaltamento da rodovia e sobre o plano de desenvolvimento sustentável.
Marina Silva ressaltou a importância da "escuta pública". Ela advertiu porém que por ser uma ação pioneira, tem as suas dificuldades. "Eu sei das dificuldades das primeiras consultas públicas. Não temos medo do confronto, do bom confronto. Se não confrontarmos, não chegamos ao acerto e é em nome do acerto que achamos relevante a contribuição da sociedade", disse a ministra.