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Plano beneficia a comunidade caiçara

Jornal Vale Paraibano
Autor: Salim Burihan
22 de Set de 2006

Depois de um longo impasse, as comunidades quilombolas e caiçaras tradicionais do Litoral Norte poderão reformar suas casas, explorar o ecoturismo e a agricultura de subsistência, facilitando também o acesso à energia elétrica e a outros serviços essenciais.
Isso porque o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar, aprovado anteontem pelo Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), classificou as comunidades, que vivem dentro da área do parque, como 'zona histórico
cultural antropológica'.
As áreas onde estão os grupos de caiçaras e quilombolas, que vivem há várias gerações na área protegida, deverão ser excluídas do parque estadual.
Estão inseridas nesta zona moradores do Camburi, Sertão da Fazenda, Sertão do Ubatumirim e Picinguaba. O Consema não informou o número total de moradores nestes locais.
O parque, criado em 1977, com 315 mil hectares, abrange 23 municípios no Estado. O plano aprovado anteontem foi elaborado pelo IF (Instituto Florestal) e o Instituto EkosBrasil. O trabalho durou dois anos.
Para elaborar o plano, os especialistas percorreram 21 trilhas durante 40 dias, registrando 373 espécies de aves, 11 espécies de mamíferos e 1.265 espécies de árvores e arbustos, sendo três delas inéditas.
REGULAMENTAÇÃO - Segundo Adriana Mattoso, coordenadora do Parque Estadual da Serra do Mar, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o plano aprovado pelo Consema definiu e regulamentou duas zonas de ocupação no interior do parque.
Uma delas é a zona de ocupação temporária --áreas ocupadas por veranistas e sitiantes nas quais foram definidas regras básicas para uso temporário, até que o Estado possa no futuro indenizar e retirar os proprietários dos locais. Esse grupo está em 5% da área total do parque, segundo a secretaria.
A outra zona de ocupação é a referente às comunidades caiçaras e quilombolas da região, que poderão permanecer em seus terrenos.

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