Serviço Florestal - http://www.florestal.gov.br/
01 de Jun de 2009
O Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF 2010 foi elaborado e proposto pelo Serviço Florestal Brasileiro e definido e aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente em Portaria publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2009. A elaboração do PAOF obedeceu aos dispositivos legais e formais de consultas a órgãos e entidades de Governo, mas também considerou a participação direta da sociedade na construção do documento, promovendo reuniões técnicas e submetendo a minuta do documento a consulta pública na Internet.
As sugestões advindas das reuniões técnicas e da consulta pública contribuíram para o aprimoramento do texto, mas não alteraram substancialmente o conteúdo do documento. O documento final incorporou, ainda, recomendações do Conselho de Defesa Nacional quanto as florestas localizadas em áreas de fronteira e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) quanto à exclusão da Área de Proteção Ambiental Tapajós e das FLONAs de Humaitá e do Itacaiúnas, propostas inicialmente na minuta do PAOF 2010 submetida à consulta pública.
O Diário Oficial da União de 3 de agosto do corrente contém o resumo executivo do PAOF 2010.
Plano no site: http://www.mma.gov.br/estruturas/sfb/_arquivos/paof_2010_verso_final_95…
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