Planejamento energetico estrategico

Planejamento energético estratégico

Paulo Metri
Engenheiro
A Petrobras, recentemente, descobriu na Bacia de Santos uma reserva de gás natural superior à reserva da Bolívia, o que nos leva a lamentar que a descoberta tenha ocorrido depois da construção do gasoduto que liga aquele país ao centro de consumo de combustíveis do Brasil.
Assim, começa o doce problema da abundância: como utilizar essa reserva de gás, considerando a existência do gás boliviano? O ''novo gás'' deslocará qual fonte da atual matriz energética? Mesmo que seja utilizado apenas para o suprimento do acréscimo de demanda, qual energético seria substituído? O ''novo gás'' poderá ser a fonte de uma parcela da geração termoelétrica, o que diminui o ritmo de uso de outras fontes. Poderá ser usado, também, para a obtenção de calor industrial ou aquecimento doméstico, através da expansão da rede de distribuição de gás, substituindo, basicamente, derivados de petróleo.
Cada opção traz repercussões diversas no desenvolvimento econômico e social e no impacto sobre o meio ambiente. A termoeletricidade a gás natural não remete para a atmosfera as cinzas das térmicas a carvão, não provoca a chuva ácida de fontes que contêm enxofre e não inunda áreas eventualmente habitadas por indígenas, agricultáveis ou contendo cidades e malhas viárias, como é o caso das hidroelétricas. Mas a combustão do gás natural desprende no ar os agentes do efeito estufa, o que, aliás, é comum a outras gerações a partir de combustíveis fósseis.
Por outro lado, os equipamentos para geração térmica a partir de gás são, na sua maioria, importados, o que significa que investir nessa opção não irá contribuir tanto para ativar a economia e o desenvolvimento tecnológico ou economizar divisas.
Outro aspecto que precisa ser considerado, antes da adesão a qualquer novo programa energético, é a questão estratégica. Um país com as características do nosso, sua extensão territorial, população, dimensão do PIB, diversidade do parque industrial, não pode deixar a lógica do comércio internacional regular o seu suprimento energético.
A questão nuclear se enquadra nesse item. Com pouca pesquisa geológica, o Brasil detém, hoje, a sexta maior reserva de urânio do mundo. Não é inteligente possuir a fonte energética e não possuir a tecnologia que permite o uso dessa fonte, senão ficaremos dependentes não do energético, mas da sua tecnologia. Por isso, o término de Angra 3 e da implantação do enriquecimento isotópico é recomendável, à medida em que a tecnologia nuclear será sedimentada, o que irá permitir um uso nobre das nossas reservas de urânio, evitando que sejam exportadas na forma de minério com baixo valor agregado.
O Ministério de Minas e Energia criou, recentemente, um órgão com a incumbência de realizar o planejamento do setor elétrico. O fato de algum órgão passar a fazer esse planejamento é meritório. No entanto, há a necessidade adicional de planejar o setor energético de forma integrada. A energia elétrica compete com os combustíveis, na medida em que ela pode satisfazer a necessidade de calor industrial e em residências. Pode contribuir, também, para o transporte de massas, se os meios de transporte forem mudados, ou seja, se forem utilizados trens elétricos e metrô em substituição aos ônibus, vans e carros. O resultado do planejamento isolado das partes, por melhor que seja, quando acoplado, só casualmente virá a ser a melhor opção de decisões do conjunto.
Outra razão para a existência do planejamento energético estratégico prende-se ao fato de não existir no país uma ordenação do setor de combustíveis. Não existe, hoje, um documento público que trate da garantia do suprimento futuro de combustíveis. A auto-suficiência de petróleo do país já tem data marcada, e próxima. Assim, todo petróleo adicional descoberto por empresa estrangeira e, quiçá, pela Petrobras, a partir dessa data, será exportado. O tema é polêmico, mas técnicos prevêem que a produção mundial de petróleo começa a decair em 2010, a partir de quando o preço do barril será crescente a uma taxa substancial. Nessa hipótese, não seria interessante ter o nosso petróleo, em primeiro lugar, para o abastecimento interno e, na época do preço alto, se houver abundância, para exportação? Será inteligente deixar as empresas do setor exportarem petróleo quando o preço está baixo? É prudente que a Agência Nacional do Petróleo suspenda, temporariamente, as rodadas de licitações de áreas para exploração e produção, até que se saiba o que é bom para o país.
Isto não significa que se busca a estatização do setor energético ou o planejamento impositivo. No entanto, é sugerido que o Estado use a sua prerrogativa de criar normas para o setor energético e induza o desenvolvimento do mesmo na direção mais conveniente para a sociedade. Urge um planejamento energético estratégico.
Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia
JB, 25/11/2003, p. A13