Planalto intervém por transgênicos e biossegurança passa em comissão

Planalto intervém por transgênicos e biossegurança passa em comissão
Em operação com ruralistas, relator foi destituído e comissão especial votou o projeto, que agora segue para o plenário da Câmara

Gilse Guedes

Uma operação que envolveu o Palácio do Planalto e a bancada ruralista garantiu ontem a aprovação, numa comissão especial da Câmara, do projeto de biossegurança que flexibiliza as regras para a produção e comercialização de produtos geneticamente modificados e autoriza a pesquisa e o uso para terapia de células-tronco embrionárias. Como parte de uma estratégia para viabilizar a votação da proposta, o relator do projeto, Renildo Calheiros (PC do B-PE), foi destituído da função e, em seu lugar, foi nomeado o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), integrante da bancada ruralista e defensor dos transgênicos. Agora, o projeto será votado pelo plenário da Câmara.
A decisão da comissão rachou a base governista na Câmara e contrariou a posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defensora de regras mais rígidas para a liberação da produção e venda de produtos transgênicos no País. Mesmo diante de protestos de Renildo Calheiros, aliado de Marina Silva no Congresso, o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), disse ontem, na comissão, que o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, o orientou para defender a aprovação do relatório de Perondi, cujo texto é idêntico ao que saiu do Senado.
"Falei com o ministro Aldo. A Coordenação Política vota favorável ao texto do Senado e o que está sendo relatado pelo deputado Darcísio Perondi me parece ser igual ao que foi aprovado pelos senadores", afirmou Beto Albuquerque. Houve reação indignada de Renildo Calheiros, que se retirou da comissão, e do deputado Sarney Filho (PV-MA).
Ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho se aliou a Marina Silva e anunciou que vai propor à bancada de seu partido que saia da base do governo na Câmara.
Sarney Filho acusou o Palácio do Planalto e a comissão especial de "ceder aos interesses econômicos". "Isso demonstrou que estamos num jogo de cartas marcadas (...) Essa proposta é inconstitucional. Preferiram trocar a lei de biossegurança pela lei de biofacilidades", protestou o ex-ministro contra a destituição de Calheiros do cargo de relator.
A saída de Renildo Calheiros da relatoria causou mal-estar no governo. O ministro Aldo Rebelo teve de esclarecer, por meio de sua assessoria de imprensa, que, em nenhum momento, trabalhou para que Renildo Calheiros, de seu partido, deixasse a relatoria da proposta. Para contornar o problema, Rebelo telefonou para o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e o líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), pedindo que dessem um jeito para viabilizar a indicação de Calheiros para relatoria do projeto no plenário, nova etapa de votação do projeto de biossegurança.
Impacto Ambiental
O deputado João Alfredo (PT-CE) também reagiu à manobra e defendeu uma proposta que obrigasse a realização de estudos de impactos ambientais para todos os pedidos de produção e comercialização de organismos geneticamente modificados. De acordo com o relatório de Darcísio Perondi, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), terá competência para deliberar se precisa haver ou não estudo de impacto ambiental para a produção e venda de transgênicos.
O presidente da comissão de Agricultura na Câmara, deputado Leonardo Vilela (PP-GO), disse ontem que o presidente da comissão especial, Silas Brasileiro (PMDB-MG), decidiu afastar Calheiros da relatoria, porque o parlamentar defendia mais prazo para apresentar seu parecer para adiar ao máximo a apreciação da matéria na comissão. "Era claramente uma manobra protelatória", afirmou Vilela. A indicação de Darcísio Perondi foi definida anteontem em reunião dos ruralistas.

O Projeto

Permite a pesquisa com células-tronco de embriões humanos que seriam descartados por clínicas de fertilização (são cerca de 20 milhões congelados).
Veda a clonagem humana e a produção de embriões para a retirada de células-tronco.
Dá poderes à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para definir a regulamentação sobre produtos geneticamente modificados.
Mantém a possibilidade de plantio, em qualquer área do Brasil, de transgênicos.

Novo relator é inimigo dos ambientalistas

Jogo pesado: O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) é inimigo declarado de ambientalistas e defensor do plantio de transgênicos. Atua nas frentes ruralista, da saúde e da bola (parlamentares dirigentes de clubes de futebol). Crítico do governo, vota com a oposição e quando o tema é agricultura não poupa ninguém. Já pediu a expulsão do governador Roberto Requião (PR) do PMDB. Na briga do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, com Guido Mantega (Planejamento), o relator da Biossegurança pediu a cabeça deste. "Mantega quer a demissão do único bom ministro do governo."

O que deixa o cargo atendeu ao PV e à ministra

Lobby: O deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE) é irmão do senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado. Tornou-se relator da Lei da Biossegurança em substituição a outro comunista, Aldo Rebelo (SP), convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ministro da Coordenação Política. Como relator, atendeu ao lobby dos ambientalistas, do PV e da ministra Marina Silva e desfigurou o relatório de Rebelo. Os cientistas o acusaram de, com seu trabalho, paralisar as pesquisas genéticas no País, principalmente as relativas às células-tronco. Costuma votar com o governo.

OESP, 11/11/2004, Nacional, p. A8