PL que reduz áreas protegidas na Amazônia pode criar "ilhas de florestas vazias"

As florestas do sul do Amazonas - região que registrou aumento de desmatamento no último ano - podem ficar fragmentadas e, num caso extremo, vazias de biodiversidade. A avaliação, feita pela ecóloga Nurit Bensusan, especialista em biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), é que a região pode sofrer a chamada "síndrome da floresta vazia", como resultado de uma possível fragmentação caso o Congresso aprove um projeto de lei que reduz cinco unidades de conservação na região.

Na semana passada, a bancada de deputados e senadores do Amazonas entregou à Casa Civil um rascunho de um projeto de lei para reduzir áreas protegidas no Amazonas. Segundo reportagem do Estadão, a Casa Civil analisará o texto, que deverá ser enviado ao Congresso como uma proposta do próprio governo. O projeto de lei ainda não começou a tramitar, mas ÉPOCA teve acesso ao texto inicial. Em sete artigos, o projeto reduz as áreas da Reserva Biológica do Manicoré, do Parque Nacional do Acari, da Floresta Nacional do Aripunã e da Floresta Nacional de Urupadi. Além disso, extingue a Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré. Na prática, essas mudanças significam redução da proteção de uma área de 9.250 quilômetros quadrados - equivalente a duas vezes a área do Distrito Federal.

A região onde ficam essas florestas, o sul do Amazonas, é uma das que mais enfrentam pressão por desmatamento. No ano passado, por exemplo, o desmatamento no Amazonas aumentou 54%. A maior parte desse desmatamento acontece no sul do estado. As cinco unidades de conservação (UCs) foram criadas, em 2016, para tentar conter essa tendência.

Segundo Nurit, as cinco UCs, como estão organizadas hoje, formam um grande corredor de florestas e biodiversidade. Reduzi-las teria o efeito de cortar esse corredor e criar "ilhas" de florestas em meio a áreas desprotegidas. O problema é que a dinâmica da floresta é diferente quando ela é isolada.

"A Floresta Amazônica é tão absurdamente diversa porque é um contínuo de florestas. Nas diferentes áreas desse contínuo, ela tem climas diferentes, com diferentes relevo, luminosidade ou umidade. Isso faz a Amazônia ter uma quantidade muito grande de espécies", diz a ecóloga. "Quando esse contínuo se fragmenta, a borda dessas ilhas de florestas muda, porque fica exposta a diferentes condições. As espécies de animais e plantas da borda desse fragmento começam a desaparecer. À medida que as ilhas ficam menores, o efeito na borda se propaga para dentro. A área continua com cobertura de florestas, mas está vazia, sem diversidade de plantas e animais." Segundo Nurit, esse efeito já foi observado em fragmentos da Mata Atlântica e poderia se repetir na Amazônia.

Quem se beneficiará da redução?

Um ponto que não está claro no projeto de lei da bancada do Amazonas é qual seria o destino das áreas que deixariam de ser unidades de conservação. As cinco unidades de conservação foram criadas no final do governo da presidente Dilma Rousseff. Na época, o governo Dilma usou áreas que estavam no Programa Terra Legal, voltado para regularizar pequenos produtores que ocupam terras públicas. Segundo a ex-ministra Izabella Teixeira, em entrevista ao repórter Claudio Angelo, antes de criar as áreas o governo modificou os contornos para deixar os pequenos produtores com suas terras. Assim, o território das cinco áreas foi destinado exclusivamente para a conservação e não deveria ter ocupação.

O projeto de lei não diz o que acontece com as áreas uma vez que elas deixam de ser unidades de conservação. Não há informações sobre se voltariam a ser áreas para reforma agrária. Há o temor de que se tornem áreas de posse, regularizando grilagem de terras públicas.

http://epoca.globo.com/ciencia-e-meio-ambiente/blog-do-planeta/noticia/…