Pistoleiros expulsam assentados na Amazônia

Pistoleiros expulsam assentados na Amazônia
Violência e falta de infra-estrutura criam assentamentos fantasmas

Fellipe Awi

Assentadas precariamente pelo Incra em áreas inóspitas no meio da floresta, famílias de trabalhadores rurais estão sendo expulsas de seus lotes por pistoleiros que agem a serviço dos madeireiros responsáveis pela devastação da Amazônia. Apavoradas com as ameaças, e vencidas pela insegurança e pela falta de infra-estrutura em lugares distantes centenas de quilômetros de qualquer povoado, as famílias abandonam seus lotes mas continuam registradas como beneficiárias da reforma agrária. A violência dos madeireiros e a falta de assistência do governo estão fazendo surgir na Amazônia os assentados fantasmas.

A situação mais grave se passa no assentamento do Rio Cururuí, criado pelo Incra em áreas da União no município de Pacajá, no Pará, ao norte da Rodovia Transamazônica. Implantado em 2005 para 686 famílias, o assentamento hoje só tem cerca de 70, ainda assim em área ilegal. As outras famílias continuam engrossando os números do Incra, mas já fugiram com medo das ameaças dos pistoleiros. No fim do ano passado, dois colonos foram baleados, um teve a orelha cortada e barracos foram incendiados. O fazendeiro Tenório Silva Lacerda chegou a ser detido, mas em seguida foi solto por falta de provas. Pouco depois, ele foi preso por manter cem trabalhadores rurais em regime de escravidão.

- As famílias saíram de lá com medo, deixando todos os seus pertences e perdendo a plantação que já tinham começado. Algumas voltaram, mas vivemos com medo de que um dia esses pistoleiros voltem - conta uma das líderes do assentamento, Aurinete Monteiro, que reclama da ausência do Incra. - Não deram a terra que nós queríamos e nos levaram para um lugar isolado, cheio de problemas.

Em Tucuruí (PA), O GLOBO encontrou famílias que saíram do assentamento do Rio Cururuí, abandonado pela maioria dos assentados. Eles estão num acampamento do MST próximo à zona urbana da cidade. O marido de Ivanice de Jesus foi espancado por pistoleiros, mas conseguiu escapar e nunca mais voltou ao assentamento.

- Queimaram o nosso barraco e bateram até num menino de 14 anos - contou Ivanice.

Também fugida do Cururuí, a família de Celi Rodrigues resistiu à malária, mas não à ameaça dos pistoleiros.

- Minhas coisas ficaram lá. Os homens usaram até motosserra para derrubar os barracos - disse.

O carro do GLOBO tentou chegar ao assentamento do Rio Cururuí por dois caminhos, mas ambos estavam bloqueados pela queda de árvores.

O problema encontrado no Cururuí se repete em outros assentamentos encravados na selva. Três deles foram visitados pelo repórter na semana passada.

O Incra alega que seu objetivo, ao intensificar a criação de assentamentos na Amazônia, era justamente o de inibir a ação dos madeireiros que atuam na floresta há décadas. O problema é que, sem ajuda para viver isolados, os assentados, quando não fogem das ameaças, acabam aliciados pelos madeireiros. Não existe transporte regular para os assentamentos mais afastados das rodovias. Para chegar à civilização, os colonos dependem da boa vontade dos motoristas de caminhões das madeireiras que povoam a região, muitas delas ilegais. Eles vão em cima das toras em estradas vicinais intransitáveis em diversos trechos na época das chuvas, que vai de dezembro a julho.

Leva-se cerca de quatro horas para percorrer cem quilômetros, passando no meio de grandes fazendas.

São comuns os atolamentos de caminhões ou veículos 4x4, os únicos que conseguem transitar por ali.

As vítimas dos grileiros e madeireiros são pessoas como Elias Souza, morador do assentamento de Rio Bandeira, que semana passada foi largado no meio da estrada por um caminhão que não conseguiu seguir a viagem. Com quatro sacos de alimentos nas costas, fruto do crédito de fomento, ele e um amigo tentavam chegar em casa havia dois dias. Ele já pegou malária 13 vezes e diz que conhece gente que, doente, volta para casa no meio do caminho porque não consegue chegar a um hospital.

Além da violência, malária e onças pintadas
Famílias abandonam lotes mas continuam como beneficiárias da reforma agrária

Isolamento, falta de infra-estrutura, endemia de malária e a convivência com vizinhos indesejados, como madeireiros, pistoleiros e animais perigosos, como as onças pintadas. Seria o pesadelo de qualquer pessoa se não fosse a realidade de mais de 1.400 famílias de sem-terra levadas nos últimos quatro anos pelo Incra para 15 assentamentos no coração da Amazônia. Eles são levados para o assentamento, entram no registro de beneficiados do Incra, são vencidos pelas adversidades e vão embora.

Nas contas do governo, porém, os assentados fantasmas continuam engrossando a lista de beneficiados.

Alguns chegam a receber o crédito de fomento, no valor de R$ 2.400, destinados à compra de equipamentos, sementes e insumos para o início da plantação, além de alimentos para consumo da família.

- O Incra está preocupado em cumprir suas metas. Viu que havia ali áreas da União mas não se importou em ver as condições necessárias para os assentamentos nem faz o acompanhamento adequado - critica Virgínia Cardoso, coordenadora da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Tucuruí.

Um vereador de Pacajá, que pediu para não ser identificado, disse que já foi firmado um convênio entre o Incra e a prefeitura de Pacajá para asfaltar um trecho de 30 quilômetros até o assentamento do Rio Cururuí, de onde dezenas de famílias assentadas foram expulsas, mas um fazendeiro pôs uma corrente no meio do caminho e teria ameaçado dar tiros em quem cruzasse a linha.

- A malária e a impunidade são os maiores causadores do abandono dos agricultores que foram para aquela região - diz o vereador.

Assentada pegou malária 12 vezes
No assentamento Flor do Brasil, em Pacajá, Valdete Pereira pegou malária doze vezes em um ano e nove meses. A Sucam, que dá atendimento em assentamentos mais antigos, ainda não premiou sua casa com uma visita.

- Viemos para cá porque nos disseram que tinha muita terra aqui. Nem quisemos saber se o lugar era bom ou ruim. Não tem transporte nem ninguém faz promessa. Às vezes, temos vontade de ir embora - disse Valdete, cujo maior temor é ver o neto Micael contrair malária e não agüentar como ela agüentou 12 vezes.

Micael está sem aula nas últimas duas semanas porque o professor, que vem de Pacajá e trabalha numa choupana entre os assentamentos, voltou para a "rua" para se curar da malária. No assentamento Santa Cecília, no município de Portéu, o colono Sérgio Evaristo, a mulher e os filhos estão cuidando da casa do cunhado, que segue o padrão de todo o lugar: construída com barro, sem saneamento ou água potável e iluminada a óleo diesel, pois o programa Luz para Todos em assentamentos, do governo federal, ainda não chegou.

- Se Deus me permitir, vou fazer uma roça aqui. Mas o pior é ter que caminhar muitos quilômetros quando a gente quer sair para a rua - disse ele, que deixou a cidade de Dom Eliseu (PA), quase na divisa com o Maranhão. (F.A)

Grileiros ameaçam até servidores do Incra
'Só vamos voltar lá quando tivermos certeza de que os pistoleiros deixaram a área', diz superintendente no Sul do Pará

Fellipe Awi

Nem os funcionários do Incra escapam dos perigos encontrados nos assentamentos do município de Pacajá e adjacências. Além da dificuldade que o lugar oferece para se criar uma infra-estrutura mínima, eles também sofrem com as ameaças de grileiros, madeireiros e pistoleiros.

- Já tivemos casos de servidores que tiveram de abandonar o trabalho, temendo por suas vidas. É o custo que se paga por ser uma área de colonização nova, numa fronteira agrícola e pecuária - afirmou José Raimundo Cepedo, chefe da divisão de obtenção de terras do Incra no Sul e Sudeste do Pará.

O caso mais recente envolveu dois topógrafos que trabalhavam no assentamento do Rio Cururuí e, assim como os assentados, foram expulsos a bala.

Novamente o principal acusado é o fazendeiro Tenório Lacerda.

- Só vamos voltar lá quando tivermos certeza de que os pistoleiros deixaram a área - afirma o superintendente adjunto do Incra na região, Ernesto Rodrigues.

Ele nega que a opção de assentar na floresta seja uma questão de cumprir metas:

- A gente se obriga a criar assentamentos em condições complicadas por pressão dos movimentos sociais. O Estado brasileiro não tem capacidade operacional de atender a toda a demanda. Aqui não são áreas em que a gente faz o assentamento da maneira que gostaria.

A falha admitida pelo superintendente cria situações como a enfrentada pelo assentado Elias Souza, que foi encontrado carregando a pé, por uma estrada de terra alagada, alimentos comprados com o crédito dado pelo Incra. Ele foi largado no meio da estrada e teve que ir caminhando uma parte até em casa. Demorou dois dias para chegar.

Incra reconhece que assentamentos são ruins
O superintendente informa que, segundo a Constituição, as terras públicas são a primeira opção no processo de reforma agrária, até por ser a solução mais barata. Em seguida, vem a obtenção de terras não-produtivas e, por último, desapropriações. Dos 19 assentamentos de Pacajá, 12 são em terras públicas e 15 foram criados no primeiro governo Lula. Os outros são do governo Fernando Henrique. Mas ele reconhece que as condições dos assentamentos de Pacajá são "muito ruins":

- O pessoal fica à mercê da sorte, por ser uma área de difícil acesso e com muitos grileiros.

Nós enfrentamos vários problemas para criar aqueles assentamentos, às vezes dependemos da proteção da Polícia Federal. A Superintendência do Incra nas regiões Sul e Sudeste do Pará administra o maior número de assentamentos no Brasil.

São 476, mais da metade do número total do estado. A meta de famílias assentadas na região, ano passado, foi de mais de nove mil famílias.

'Governo está fazendo o que criticava'
Especialista compara política de ocupação da Amazônia com a do regime militar
A Amazônia é um lugar de terras sem homens e o Nordeste é um lugar de homens sem terras". A frase, muito repetida durante o regime militar para justificar a construção de agrovilas ao longo da Rodovia Transamazônica, mostra que a idéia de usar a Amazônia para resolver problemas de outras regiões vem de longe. Para o geógrafo da UFF Carlos Walter Porto Gonçalves, especialista em questões fundiárias no Brasil, a novidade agora é ver a política repetida por um governo formado por pessoas que combateram a ditadura e que acabam reforçando o que chama de "complexo da devastação".

- Os assentamentos dentro da floresta não estão funcionando e, o pior, estão contribuindo para a devastação do meio ambiente. Do jeito que estão, eles fazem o serviço sujo de abrir a mata e estimulam a expansão da fronteira agrícola e pecuária. O pequeno agricultor não suporta a falta de estrutura, vai embora, mas já deixa a terra pronta e abre espaço para grileiros e fazendeiros. O governo Lula está, mais uma vez, fazendo aquilo que criticava - afirmou Carlos Walter, diretor do Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades.

Num estudo sobre a relação entre ocupações, assentamentos e violência no campo, o professor ressalta que 66,3% dos assentamentos entre 2003 e 2005 foram implantados na Região Norte, Mato Grosso e Maranhão, que tiveram 8,5% do total das ocupações de terra. Em contrapartida, o Sudeste e o Sul, juntos, tiveram 35,1% das ocupações e apenas 7,4% dos assentamentos. Na sua análise, ele percebe um descolamento entre a ação do Incra, que "passa por cima da biodiversidade da Amazônia", e a demanda dos movimentos de sem-terra.

- A Amazônia está servindo de válvula de escape para as tensões agrárias brasileiras. Mas a tendência é aumentar cada vez mais a violência nessa área, que já é enorme.
Enquanto isso, há terras disponíveis no Sudeste para desapropriação - diz.

O superintendente adjunto do Incra na área, Ernesto Rodrigues, justifica a prevalência de assentamentos na Região Norte pela maior disponibilidade de terras públicas e improdutivas: - Embora haja mais demanda lá, é muito mais difícil obter terras no Sul e Sudeste.

O estudo de Carlos Walter mostra ainda uma dissociação entre o grau de mobilização dos movimentos de sem-terra e a violência no campo. No ano passado, segundo dados da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), a Amazônia teve apenas 15,3% das ocupações, mas concentrou 45,6% dos conflitos no campo, o que inclui famílias despejadas e expulsas e assassinatos. Na Região Centro-Sul, ocorre o inverso: 44,5% das ocupações e 25,2% dos conflitos.

- Isso mostra que a violência contra o trabalhador rural não está associada à ação dos movimentos de sem-terra - afirmou. (F.A)

Sem-terra para espantar grileiros
Presidente do Incra diz que escolha visa à 'ocupação sustentável'

Alan Gripp

O presidente do Incra, Rolf Hachbart, disse que a escolha da Amazônia para concentrar grande parte dos assentamentos de terra do país não é por acaso. Embora admita a dificuldade de levar infra-estrutura às áreas de floresta, Hachbart enumera vantagens. Segundo ele, há muitas famílias sem-terra na região e muitas terras federais disponíveis.

Outra alegação é que os assentamentos se encaixam no plano de ocupação sustentável da floresta. A idéia é fazer os assentados ocuparem o lugar dos grileiros:

- As famílias são assentadas em áreas ocupadas por grilagem ou propriedades privadas.

Ele diz ter visitado recentemente os assentamentos em Marabá e Santarém, no Pará, e constatado as dificuldades das famílias.

Mas pondera que, dentro de suas limitações, o governo tem aumentado a oferta de crédito aos trabalhadores rurais:

- No Pará, ano passado, concedemos mais de R$ 500 milhões em crédito para os assentados. É uma demanda grande, mas estamos recuperando a capacidade operacional do Incra para encarar o problema de frente.

Segundo o Incra, na Região Norte foram feitos 355 dos 1.656 assentamentos dos três primeiros anos do governo Lula. Se forem somados os assentamentos de Mato Grosso e Maranhão, esse número sobe para 720, o que representa 43,4% dos assentamentos de todo o país no período. Esse dado diverge do apresentado pelo geógrafo Carlos Gonçalves. Segundo ele, o número de assentamentos nessa região representa 66,3% dos realizados de 2003 a 2005. Mas, de acordo com o Incra, o percentual das áreas destinadas para assentamento na Região Norte é ainda maior: 87% do total (mais de 20 milhões de hectares).

O Globo, 06/05/2007, O País, p. 3-4