Pistoleiro atrás das grades

Pistoleiro atrás das grades
Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, confessou ter atirado na Irmã Dorothy Stang. Ele está preso na delegacia de Altamira (PA)

Rayfran das Neves Sales, o Foigoió, confessou ontem à noite, segundo a polícia, ter atirado na missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada no dia 12 de fevereiro com seis tiros. Ele foi denunciado por um rapaz que o reconheceu a 35 quilômetros de Anapu (PA), cidade onde a freira foi executada.

Fogoió estava a pé, na Rodovia Transamazônica. O rapaz, que tinha visto a foto do pistoleiro, pegou uma moto e foi para Anapu, avisar o fato às autoridades. Ele entrou em contato com o comandante local da operação, Wanderli Baptista que, juntamente com a Polícia Civil, formou a patrulha que prendeu Fogoió. Por questões de segurança, o pistoleiro não ficou em Anapu, mas foi levado de carro para a delegacia de Altamira.

Segundo Fogoió, o mandante do crime não é Vitalmiro Bastos de Sousa, o Bida, principal suspeito de encomendar a execução. O nome do suposto mandante ainda não foi divulgado para a imprensa.

A Polícia Civil do Pará também indiciou ontem Amair Freijoli da Cunha, o Tato, por participação no assassinato da freira. O acusado de contratar os pistoleiros que executaram a Irmã Dorothy prestou depoimento em Altamira e, segundo os investigadores, entrou várias vezes em contradição com os fatos relacionados ao crime descobertos até agora. "Não tenho dúvida quanto à participação dele no crime", afirmou o delegado Waldir Freire.

O indiciamento ocorreu por homicídio doloso, expressão técnica usada para os casos em que o acusado teve intenção de praticar o crime. A participação de Tato teria acontecido na execução da missionária, mesmo sem ele estar presente na hora em que os tiros foram disparados.

Na opinião do delegado, Tato mentiu durante mais de 90% do depoimento quando confrontado com as declarações das testemunhas. Pessoas ouvidas pelos policiais afirmaram, por exemplo, que ele teve uma discussão com Dorothy na sexta-feira, véspera do assassinato. O acusado negou o desentendimento.

Várias testemunhas disseram também que os dois homens acusados de atirar na missionária, Rayfran e Eduardo, andavam armados. Tato negou, embora os dois trabalhassem para ele e morassem no mesmo barraco no meio da selva. Tato declarou ter fugido por três dias na mata depois de perseguido por cerca de 20 colonos ligados a Dorothy, mas os investigadores não viram no corpo dele qualquer marca ou arranhão que comprovasse a afirmação. "Isso não tem o menor cabimento", concluiu o delegado.

Waldir Freire também diz ter certeza do envolvimento de Tato com grilagem de terra na região dos Projetos de Desenvolvimento Sustentado (PDSs), o programa de assentamento de colonos defendido por Dorothy em fase de implantação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O acusado usava de um procedimento próprio para se apropriar de áreas que não lhe pertenciam.

Combinado com Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, suspeito de ser o mandante do crime, Tato usava trabalhadores rurais para ocupar terras e, depois, se apropriava das áreas. "O Tato vai ser o Bida amanhã", afirmou o delegado. Como exemplo, o presidente do inquérito citou o exemplo da família de colonos que se perdeu da mata depois de fugir da fazenda de Bida com medo de ser assassinada.

Fuga
Orlando Nunes da Costa, os filhos Luiz Henrique e Milidete, e a nora Francimone foram encontrados pela polícia depois de cinco dias perdidos na mata. Os quatro declararam que saíram com quatro crianças de um lote que haviam recebido de Bida numa troca por outras terras, próximas ao rio Xingu, quando souberam da morte de Dorothy. Disseram que ficaram com medo de serem mortos também.

Resolveram, então, procurar Bida para pedir proteção, sem saber que ele era suspeito da morte da misssionária e o encontraram na casa de um empregado. À noite, quando tentavam dormir, teriam ouvido capangas de Bida dizerem que matariam a família inteira.

Resolveram, então, fugir e deixaram as crianças para trás.
Cinco dias depois, os quatro adultos apareceram. Na versão do delegado, as terras onde moravam a família, contíguas às ocupadas por Bida e Tato, no futuro seriam agregadas pelo acusado preso em Altamira.

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OAB discute assassinato

Entidades de defesa de direitos humanos questionam a ausência do Estado nos rincões do país. Ontem, conselheiros da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram na sede da Ordem, em Brasília, para discutir o assassinato da irmã Dorothy no Pará e preparar uma súmula. O assunto será tratado hoje, na primeira reunião do Conselho Federal da OAB deste ano. Do encontro, sairá um documento que será encaminhado ao governo, pedindo mais atenção com a reforma agrária.

Uma das críticas a serem levadas para apreciação do Conselho é deixar de se fazer algo pelos direitos humanos só quando há crises. "Vamos cobrar do Estado como um todo o aparelhamento para resolver o conflito no campo", afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Edísio Simões Souto. Para ele, o problema da região é social e não policial. "A presença do Exército é necessária, mas é preciso solução para causa e não o efeito." A afirmação de Souto foi reforçada pelo presidente da OAB, durante a abertura da reunião da Comissão.

Segundo Souto, a OAB pode contribuir com o combate à violência no campo, interagindo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para isso, será proposto ao presidente da OAB, Roberto Busato, procurar a CPT como forma de fortalecer as iniciativas da comissão e cobrar ações definitivas do governo. Souto contou que a OAB vai solicitar também o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pistolagem. "Tem gente protegendo pistoleiros e precisamos chegar a quem os protegem".

Souto compara a mobilização provocada pela morte da irmã Dorothy no Pará à comoção internacional com a morte do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes, em 1988. "Chega de apagar incêndio. Há muito tempo não temos uma política habitacional para resolver a questão fundiária", argumenta.

Segundo Souto, a OAB do Pará sempre soube da ausência do Estado na região e justifica a limitada ação da Justiça no local com o poder dos latifundiários e madeireiros ilegais e a extensão territorial do Pará. "Dos 8,5 mil advogados ativos no Pará, 87% estão em Belém. No estado, as questões se resolvem à bala. Ninguém quer ir para o interior", conta. Anapu, onde a missionária foi assassinada, é um dos municípios desassistidos de advogados.

"O Estado precisa ocupar seu espaço para tirar o poder paralelo do comando", afirma o presidente da OAB no Pará, Ophir Cavalcante Junior. Apesar de não ter participado da reunião deste domingo, hoje, Cavalcante Junior apresenta à OAB nacional um ofício da secccional do Pará demonstrando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado não tem estrutura para realizar uma radiografia do estado para o governo. "Faltam recursos humanos e financeiros", diz.

Cavalcante Junior diz que a burocracia também contribui para a lentidão nas estratégias. "As ações judiciais interpostas pelo Incra na Vara de Marabá (PA), a 500Km de Anapu, não tiveram sucesso. O levantamento dos réus não condizia com as pessoas que estavam ilegalmente nas áreas invadidas", explica. Ele aponta como solução prioridade política. "A reforma agrária hoje é apenas para atender situações emergenciais. Os assentamentos são feitos sem estrutura para o homem que se firma na terra", lamenta. De acordo com Cavalcante Junior, em Anapu, os assentamentos não têm condição para plantio e nem acessos a estradas. Além disso, os assentados não dispõem de financiamentos.

O assessor especial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República, Romeu Olmar Klich, participou da reunião na sede da OAB. Klich disse que a atuação do governo parece causística, já que são muitas as ocorrências de violação de direitos humanos no país. "O que se quer é ir além." Olmar adiantou que, nesta semana, uma comissão criada pela Sedh vai para a região de Anapu (PA). O grupo vai entrevistar 65 pessoas que constam em uma lista da Sociedade Paraense de Direitos Humanos. Elas estariam ameaçadas de morte na região. "Em conjunto com o governo do estado, a comissão vai definir qual a melhor forma de proteção para quem está na lista".

CB, 21/02/2005, Brasil, p.9