Pistolagem no campo se alimenta da impunidade

Pistolagem no campo se alimenta da impunidade
No Pará, não houve inquérito ou investigação ficou inconclusa para 70% de 774 assassinatos

Tatiana Farah

A impunidade dobra o número de crimes no campo. A avaliação é do ouvidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gercino José da Silva Filho. O último balanço da Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirma a injustiça nos rincões do país. Em dez anos, os conflitos de terra saltaram de 658, em 1997, para 1.212, ano passado. Desde 1985, foram mortos 1.465 trabalhadores.

Apenas 20 mandantes e 71 executores foram condenados. Nem todos estão presos; muitos fugiram ou aguardam em liberdade julgamento de recurso.

- Se não fosse a impunidade, avalio que a violência diminuiria mais de 50%. Em muitos casos, as pessoas cometem o crime confiando que não vão ser punidas - diz o ouvidor, para quem uma das soluções seria a criação de Justiça especializada em questões agrárias, assim como polícias Militar e Federal agrárias.

O balanço de 1.465 mortes no campo em 20 anos, segundo a CPT, pode ser apenas pequeno retrato da realidade. O número foi apurado pelos núcleos da Pastoral, da Igreja Católica, em todo o país, e é base para estudos de outros movimentos sociais e ONGs de direitos humanos internacionais.

- Esse balanço é praticamente simbólico. O número de assassinatos no campo é muito maior. Não estão contabilizados casos de chacinas no interior da floresta, de expansão da fronteira agrícola, quando trabalhadores são assassinados e jogados nos rios, em cemitérios clandestinos, ou são queimados. Esses registros nunca chegam até nós - diz o coordenador nacional da CPT, o advogado José Batista Gonçalves Afonso, que trabalha em Marabá, sul do Pará.

- A impunidade é uma licença para matar. O pistoleiro que assassina aqui hoje, e não é punido, amanhã continua à disposição para cometer outros crimes, em outras regiões - diz o coordenador da CPT, para quem a impunidade, associada à morosidade na reforma agrária, é a responsável pela violência no campo: - O governo faz uma reforma agrária de resultados, que só responde na base da pressão.

Só ano passado, segundo a CPT, foram assassinados 39 trabalhadores rurais (em 2005 foram 38). Houve outras 72 tentativas de assassinato, num aumento de 177% em relação ao ano anterior (26). Em 20% dos 1.212 casos de conflitos de terra, seja pela posse ou pelo uso, estavam envolvidas populações indígenas ou quilombolas (remanescentes dos quilombos). Ano passado, por exemplo, toda a comunidade quilombola de São Malaquias foi despejada do município de Vargem Grande, no Maranhão. O despejo judicial nem sequer aguardou o velório do chefe de uma das famílias.

- Há muitas situações de impunidade, mas, desde 1996, quando foi criada a Ouvidoria Agrária, posso dizer que isso mudou: nenhum caso que tenha motivação agrária fica sem abertura de inquérito - diz o ouvidor.

Os números do órgão diferem dos da CPT. A Ouvidoria registrou sete mortes ano passado, mas outras 46 ainda estavam sob investigação policial para saber se havia ligação com questões agrárias.
Situação é mais grave no Pará
O estado onde a questão é mais grave é o Pará. De 1971 a 2006, foram assassinados 774 trabalhadores. Desses casos, 70% dos inquéritos não foram abertos ou concluídos pela polícia.

Nos casos que resultaram em processo criminal, apenas cinco mandantes foram julgados e condenados - dos quais, quatro ou fugiram ou aguardam recurso em liberdade e apenas um cumpriu pena. São processos que se arrastam por décadas nos tribunais.

No Pará, o assassinato da irmã Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005, revoltou o mundo e resultou em um julgamento que pode ser considerado "relâmpago" para padrões brasileiros: em pouco mais de dois anos, quatro de seus cinco assassinos foram condenados e estão presos.

No caso dela, nos ajudaram muito a repercussão internacional e a nossa tentativa de federalizar o crime.
Embora o julgamento tenha ocorrido na Justiça do Pará, acabou indo mais rápido do que se imaginava por causa das pressões internacionais - conta o coordenador da CPT.

A vida da irmã valia, no mercado da pistolagem, R$ 50 mil. Os assassinos ganham de R$ 500 a R$ 100 mil para matar padres, advogados, sindicalistas, sem-terra e índios.

A cabeça mais "valiosa" hoje é a do frei francês naturalizado brasileiro Henri des Roziers: R$ 100 mil. Aos 73 anos, ele vive em Xinguara, município que já foi recordista de assassinatos no Pará nas décadas de 80 e 90. Frei Henri, assim como o bispo do Xingu, dom Erwin Krãutler, e a sindicalista Maria Joel Dutra da Costa, viúva do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, José Dutra da Costa, assassinado em 2001, são algumas das pessoas que vivem sob proteção policial.

'Antes de morrer, queria ver pelo menos um deles na cadeia'
Famílias sofrem com a perda de parentes e a ameaça constante

Fellipe Awi
Enviado especial

Aos 71 anos, dona Geraldina Canuto gosta de repetir que confia mais na justiça de Deus que na dos homens. Não fosse por sua fé, seria por experiência própria. Há 22 anos, ela espera ver os mandantes do assassinato de seu marido e de dois filhos punidos:

- Antes de morrer, queria ver pelo menos um deles na cadeia.

Sua história, passada na cidade de Rio Maria, no sul do Pará, é o exemplo da conseqüência mais cruel da impunidade, que é a de permitir a repetição do crime. A morte dos irmãos José e Paulo, em 1991, foi uma espécie de continuação do assassinato do pai, João, seis anos antes. Os três orientavam agricultores em processos trabalhistas contra fazendeiros. Membros da família ainda são ameaçados.

- É só a gente mexer no processo, falar com a imprensa, que as ameaças voltam. A última que recebemos foi do filho de um dos mandantes do assassinato do meu pai - conta a professora Luzia Canuto, filha de João.

O sangue da família Canuto começou a ser derramado em 1985, quando o sindicalista João foi assassinado com 14 tiros a caminho do trabalho.

Onze anos antes, ele e sua família haviam trocado Goiás por Rio Maria para trabalhar numa fazenda. Quando foi expulso do lugar, com toda a sua produção de arroz e milho queimada, ele entrou na Justiça contra o patrão, e, após fundar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, começou a orientar outros colonos a fazer o mesmo.

Como a Justiça e a polícia estavam envolvidas com os fazendeiros, poucas providências eram tomadas - conta Luzia.
Ela e seu irmão Orlando assumiram o lugar do pai no sindicato e na lista dos marcados para morrer. Em 1990, Orlando, José e Paulo foram seqüestrados. O primeiro escapou, mesmo levando três tiros, mas os outros não tiveram a mesma sorte.

- Ninguém foi preso. O delegado era o mesmo do caso do meu pai - diz Luzia, que passou três anos escondida em Belém, mas voltou a Rio Maria. - Aqui, apesar das ameaças, acompanho os processos de perto.

Em 2003, a Justiça condenou os dois mandantes do assassinato de João: os fazendeiros Vantuir Gonçalves de Paula e Adilson Carvalho Laranjeira, ex-prefeito de Rio Maria. Ambos aguardaram o recurso em liberdade. Quando saiu a decisão definitiva, já estavam foragidos. Os Canuto souberam que Laranjeira morreu, mas não acreditam. O intermediário do crime, Jurandir Pereira, está foragido. Só os pistoleiros estão presos.

Ainda encontro com parentes do Vantuir nas ruas - conta Luzia.

Maria Joel Dias da Costa vive o mesmo drama. Nas ruas de Rondon do Pará, sudeste do estado, passa de vez em quando pelo fazendeiro Décio Nunes, a quem acusa de ser o mandante do assassinato do marido, o sindicalista José Dutra da Costa, em 2000. Por decisão judicial, ela anda escoltada por dois policiais civis porque também está jurada de morte.

- O Delsão continua matando e desmatando e ninguém faz nada - diz Maria Joel, que assumiu o sindicato no lugar do marido.
Sete anos depois do crime, só foi condenado o pistoleiro Wellington de Jesus, que recebeu R$ 2 mil pelo serviço. Os dois intermediários, foragidos, receberam R$ 15 mil.

Em março, um pistoleiro entrou na sede do sindicato e disse a Maria que Delsão oferecera a ele R$ 2 mil para matá-la. Mas ele estava arrependido e queria R$ 300 para deixar a cidade. O pistoleiro acabou preso.

Por que tanta impunidade no Brasil?

Wagner Moura, ator

Começa com Portugal distribuindo terras da colônia entre os amigos da coroa. Poucos concentrando poder com o aval do Estado. A questão agrária no Pará, onde fazendeiros matam livremente trabalhadores rurais, sem medo de serem presos, é exemplo óbvio dessa herança. A confusão histórica entre público e privado, a promiscuidade entre empreiteiras e deputados, o corporativismo de juízes e senadores e a cínica imunidade parlamentar também vêm dessa certeza de impunidade que ratifica o horroroso ditado: cadeia no Brasil é só para preto e pobre.

Ferreira Gullar, poeta
A justiça não funciona. O país foi apropriado por uma casta. O foro privilegiado é contra a essência da justiça.No Congresso, está sendo montada uma farsa para não punir seu presidente. A população tem que ir para a rua, indignada.
Se não se pode confiar no Congresso, na Justiça, nas autoridades constituídas, o povo tem que reassumir o poder, que delegou e que está sendo vilipendiado. As organizações de trabalhadores e estudantes, que deveriam encarnar isso, estão ligadas ao governo. Então, é o povo desorganizado que tem que ir para a rua.

Francisco Carlos Teixeira, professor de história da UFRJ
Aqui A impunidade se dá como pertencente à ordem natural das coisas, como se fosse natural as pessoas se utilizarem de cargos e posições para delinqüir. E aqueles que estão embaixo se acham no direito de fazer também. Essa cultura de aceitabilidade da impunidade reside na atuação permissiva e arrogante, descolada da ética, do Poder Judiciário. Atribuo ao Poder Judiciário a responsabilidade pela impunidade no país. Ele não só participa com juízes corruptos, como também pela aceitação da cultura do delinqüir em que ninguém é punido.

O Globo, 22/06/2007, O País, p. 3