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Pirataria biológica é uma lenda urbana

OESP, Vida, p. A28
Autor: HIRSCH, Leonard
13 de jul de 2007

'Pirataria biológica é uma lenda urbana'
Hirsch diz que Brasil se preocupa demais com 'roubo' da biodiversidade e que mundo enfrenta estado de 'bioparanóia'

Herton Escobar

A biopirataria, que tanto preocupa autoridades e ambientalistas brasileiros, não passa de uma 'lenda urbana', segundo Leonard Hirsch, assessor de políticas do Instituto Smithsonian, nos Estados Unidos, a maior instituição de museus do mundo. Segundo ele, não há nenhum caso comprovado de biopirataria nos últimos 14 anos, desde que a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas entrou em vigor. 'Estamos gastando quantidades enormes de tempo e dinheiro para resolver um problema que praticamente não existe ou é tão pequeno que não justifica tamanha preocupação.'

Casos rotulados como biopirataria, segundo ele, quase sempre se referem a pesquisas 'pré-CDB', que foram feitas legalmente, a partir de trabalhos científicos publicados, sem finalidade comercial, ou que não envolvem o uso de recursos genéticos. Outra confusão freqüente é com o tráfico de animais silvestres, que são vendidos para colecionadores, mas não têm ligação com pesquisa científica.

A opinião de Hirsch está de acordo com o sentimento de muitos pesquisadores brasileiros, que se sentem 'criminalizados' pela legislação atual de acesso à biodiversidade, regida pela Medida Provisória 2.186, de agosto de 2001.

O governo reconhece o problema e apresentou, há sete meses, um anteprojeto de lei (APL) para substituir a MP. O projeto, muito criticado no início, foi colocado em consulta pública na internet, cujo prazo termina hoje.

Segundo Hirsch, não só no Brasil, mas em todo o mundo, criou-se um estado de 'bioparanóia', em que o estudo de plantas e animais passou a ser visto como atividade suspeita por natureza.

Ele mesmo conta que já precisou expulsar do Smithsonian um cientista brasileiro que havia coletado espécimes sem licença para evitar que o instituto fosse envolvido em alguma acusação de biopirataria.

Até 1994, a biodiversidade era considerada patrimônio da humanidade. Ou seja: ninguém era dono de nada na natureza. A CDB mudou esse cenário ao estabelecer que cada país tem soberania sobre suas espécies de fauna e flora. Ou seja: o Brasil 'é dono' de sua biodiversidade e tem o direito de regulamentar o acesso a ela como bem entender. Daí nasceu o que se entende hoje por biopirataria.

Hirsch conversou com o Estado na última conferência da CDB em Bonn, na Alemanha, em que o principal tema foi a discussão de um regime internacional de acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e a repartição de benefícios oriundos da sua comercialização (por exemplo, se uma empresa estrangeira desenvolve um medicamento com base em uma planta medicinal brasileira). Ele participa como observador e consultor, já que os EUA não ratificaram a convenção e, portanto, não têm cadeira nas negociações.

A discussão do regime internacional opõe países desenvolvidos e em desenvolvimento, que acusam as nações ricas em indústrias (como os EUA) de querer se aproveitar dos recursos biológicos e do conhecimento tradicional das nações ricas em biodiversidade (como o Brasil). A seguir, os principais trechos da entrevista.

A biopirataria é uma ameaça real?

A biopirataria contemporânea - ou seja, desde que a CDB entrou em vigor - é uma lenda urbana. Há pouquíssimas evidências de qualquer caso que tenha tido qualquer conseqüência econômica. Há casos em que coisas foram retiradas da natureza sem a devida permissão? Provavelmente sim, mas principalmente porque é difícil demais obter as licenças necessárias, e não pela necessidade de esconder alguma coisa. Antes de tudo, é preciso separar aqueles que querem roubar alguma coisa daqueles que querem fazer a coisa certa, mas apenas não têm a papelada necessária.

O senhor está dizendo que os cientistas querem seguir as regras, mas não conseguem?

Sim, ou porque é difícil demais ou porque eles recebem informações erradas. O pesquisador acha que precisa de um documento 'x', mas na verdade precisa do documento 'y'. Isso acontece muito, porque mesmo no nosso governo (americano) as regras não são sempre tão claras quanto deveriam. Quando se fala, porém, de alguém que tenha entrado na Amazônia, levado alguma coisa embora e feito fortuna com isso, não há nenhum caso confirmado de que isso tenha acontecido nos últimos 15 anos.

Mas a literatura e a internet estão cheias de listas com patentes e produtos estrangeiros que foram desenvolvidos com base na biodiversidade brasileira. Isso não é prova de biopirataria?

Há muitas coisas que são chamadas de biopirataria, mas não são. Parte do problema está na definição. A CDB não foi negociada para desfazer o colonialismo. Quase todos os exemplos de 'biopirataria' referem-se a espécies que foram transportadas ou conhecimento que foi publicado antes da CDB; e a CDB não é retroativa - apesar de muitas organizações não-governamentais agirem como se fosse. A convenção não se aplica a nada que tenha sido feito no passado - digamos, por exemplo, nos últimos 500 anos. A borracha brasileira é exemplo típico disso.

Não há, então, nenhum caso documentado de biopirataria dentro das regras da CDB?

Nenhum que eu conheça, de alguém que tenha tirado alguma coisa de um país sem permissão e comercializado isso sem compartilhar os benefícios com o país de origem. Permita-me dar dois exemplos, que podem ser situações estúpidas, mas não são biopirataria. O primeiro é o da empresa japonesa que registrou o nome 'cupuaçu' como marca. O escritório de marcas do Japão nunca deveria ter dado esse registro. Eles disseram que não sabiam que cupuaçu era o nome de uma fruta brasileira. Quando houve uma contestação, a marca foi revogada. O sistema funcionou. O outro exemplo é que a mesma empresa desenvolveu um processo para moer sementes e extrair a gordura do cupuaçu. A patente era sobre uma máquina, um processo, e não sobre o cupuaçu, que a empresa sempre comprou legalmente do Brasil. Isso não é biopirataria. Não houve uso de recursos genéticos.

A preocupação com a biopirataria é baseada na percepção de que a biodiversidade guarda grandes descobertas, como novos medicamentos e cosméticos, que podem render muito dinheiro. Essa percepção é correta?

Quando a CDB foi negociada, países desenvolvidos e em desenvolvimento achavam que isso seria um mecanismo benéfico para ambos, que incentivaria colaborações científicas e levaria à descoberta de novos medicamentos. Por isso muitas empresas começaram a trabalhar nessa área. Um caso clássico é o da Merck na Costa Rica. O que aconteceu, porém, é que muitos países perceberam que não tinham legislação adequada para tratar do assunto - como foi o caso do Brasil - e começaram a bloquear as pesquisas em vez de trabalhar em parceria com as empresas. Simplesmente fecharam as portas, e foi aí que toda a retórica da biopirataria começou a ganhar força. As empresas, por sua vez, começaram a ficar com medo e pararam de fazer prospecção nessa área.

Então o potencial econômico da biodiversidade existe? O problema para as empresas, assim como para os cientistas acadêmicos, é que pesquisar esse potencial ficou complicado demais?

Exatamente. Mas o potencial também não é tão grande quanto se imagina. A idéia de que novas drogas serão extraídas diretamente na natureza é incorreta. Não que seja impossível; pode haver um caso ou outro assim. Mas a realidade é que, na natureza, a maioria das moléculas reativas são moléculas grandes que o organismo humano não consegue metabolizar com facilidade.

Mas as estatísticas mostram que mais da metade das drogas disponíveis no mercado são baseadas em moléculas naturais...

'Baseadas' é a palavra chave. Isso significa que alguém olhou para uma molécula e a usou como uma inspiração, uma dica, para algo que deveria ser criado no laboratório. Essa é uma das grandes questões que precisam ser resolvidas: Se você olha para alguma coisa, mas essa coisa não está no seu produto final, isso pode ser classificado como uso de recursos genéticos?

Como as relações entre o Smithsonian e pesquisadores brasileiros foram afetadas nos últimos anos?

Temos uma história muito longa de parceria com instituições no Brasil, que certamente foi afetada. Quando a MP entrou em vigor (em 2001), tínhamos colaborações com aproximadamente 120 instituições; agora são cerca de 20. Estamos fazendo menos parcerias, simplesmente porque não conseguimos obter as licenças necessárias. Tivemos de cancelar vários projetos e muitos alunos brasileiros perderam o financiamento que tinham conosco e não conseguiram concluir suas teses. Porém, continuamos a trabalhar com o Ministério do Meio Ambiente e o CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) para entender como funcionam as leis brasileiras e ter certeza de que tudo que fazemos está de acordo com a legislação. Assim, lentamente, estamos retomando nossas colaborações.

Já teve algum problema com cientistas brasileiros?

O pior dia da minha vida, literalmente, foi quando recebi a ligação de um cientista do Smithsonian dizendo que ele estava com um cientista brasileiro, com quem já colaborava há mais de 40 anos, e que havia trazido alguns espécimes para estudo, mas que não tinha as autorizações de coleta necessárias do Brasil. Ele sabia que isso poderia causar problemas, por isso me ligou. Então eu fui conversar com eles, e eles me disseram que o sistema de licenças do Brasil era estúpido, que não havia como conseguir as autorizações e que a pesquisa precisava ser feita. Eu então pedi a ele (o cientista brasileiro) que pegasse suas coisas, confisquei seu crachá e o acompanhei até a saída do museu. Avisei aos dois que não poderiam fazer pesquisa nem publicar nada com aquele material.

Como o pesquisador reagiu?

Ele ficou extremamente irritado, claro, e até reclamou com a ministra do Meio Ambiente no Brasil - que, felizmente, concordou conosco. O trabalho não tinha nada de comercial, era pesquisa básica para descrição de espécies. Mas tínhamos de respeitar as leis brasileiras. Certamente há muito material que foi coletado no Brasil e no resto do mundo sem as licenças necessárias, especialmente no período inicial, em que as regras eram muito confusas. Acho que a solução seria criar um mecanismo que legalizasse todas essas coleções, desde que não sejam usadas com fins comerciais. É importante que haja regulamentação. O que ninguém quer é controle excessivo, e é isso que está acontecendo agora. Minha impressão é que no Brasil as regras são feitas muito mais para controlar e barrar, em vez de facilitar e incentivar a pesquisa.

Quem é: Leonard Hirsch

É assessor sênior de política do Instituto Smithsonian, em Washington, a maior organização de museus e ciência do mundo, formada por 19 museus, 9 centros de pesquisa e um zoológico

Formado em relações internacionais, atua como observador e consultor na Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e outros fóruns internacionais científicos da ONU

OESP, 13/07/2008, Vida, p. A28

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